09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005542-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Tiago Bertanha Remoto - - Michelle Cristina Candido de Carvalho Diniz - - Kamilla Pimentel da Silva - - Gael Pimentel da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos. 1.

Cumpra-se o V.

Acórdão do E.

TJSP, manifestando-se a parte vencedora quanto ao prosseguimento do processo. 2.

Na hipótese de eventual cumprimento de sentença, deverá a parte exequente promover a sua execução através de peticionamento eletrônico (mediante requerimento de cumprimento de sentença a ser cadastrado como incidente processual apartado, conforme art. 3º, através de petição intermediária - sem necessidade de distribuição por dependência), prevista no Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 e Comunicado CG 1789/2017, publicado em 08/08/2017, a ser instruído apenas com o demonstrativo de débito atualizado em se tratando de processo principal tramitando de forma digital (e quando se tratar de execução por quantia certa), ficando dispensadas outras peças processuais a teor do Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nºs. 2018/43027 e 2018/50622, publicado no DJE em 13/02/2019). 3.

Aguarde-se o peticionamento eletrônico da execução de sentença em 30(trinta) dias e, após, remetam-se estes autos de conhecimento ao arquivo de forma definitiva (código 61615) conforme Comunicado CG 1789/2017. 4.

Sem prejuízo, certifique a Serventia, sendo o caso, eventuais custas e despesas processuais pendentes de recolhimento, nos termos do Prov CG 29/2021 (artigo 1098, § 5º, NSCGJ): quando a parte vencedora for beneficiária da justiça gratuita, a parte vencida arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

Int. - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
08/09/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 10:45

Conclusos para despacho
06/09/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 09:37

Mudança de Magistrado
05/09/2025 13:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/05/2025 10:13

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 10:10

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 10:08

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 17:50

Petição Juntada
03/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 07:15

Remetido ao DJE
02/04/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 10:16

Apelação/Razões Juntada
11/03/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:50

Remetido ao DJE
07/03/2025 11:27

Julgada improcedente a ação
22/10/2024 09:04

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:55

Especificação de Provas Juntada
22/07/2024 15:26

Petição Juntada
13/07/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 01:29

Remetido ao DJE
11/07/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 12:05

Réplica Juntada
02/07/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:44

Remetido ao DJE
28/06/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 14:25

Contestação Juntada
23/05/2024 09:07

AR Positivo Juntado
22/05/2024 19:15

Pedido de Habilitação Juntado
10/05/2024 08:22

Certidão Juntada
06/05/2024 17:31

Carta Expedida
26/04/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 12:11

Remetido ao DJE
25/04/2024 11:24

Recebida a Petição Inicial
24/04/2024 10:16

Conclusos para despacho
19/03/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 15:05

Petição Juntada
18/03/2024 12:26

Remetido ao DJE
18/03/2024 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:43

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:38

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2024 09:33

Mudança de Magistrado
08/02/2024 22:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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