02/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1502453-66.2023.8.26.0654 - Termo Circunstanciado - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - EMERSON KLEYTON ALMEIDA SILVA - Comprove a defesa o recolhimento integral das parcelas relativas ao acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público e EMERSON KLEYTON ALMEIDA SILVA, no prazo de dez dias. - ADV: LEONARDO HENRIQUE FERRARI (OAB 385764/SP)
16/06/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 00:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:22

Conclusos para despacho
24/05/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
27/10/2024 04:28

Suspensão do Prazo
16/08/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:19

Conclusos para despacho
13/08/2024 18:18

Conclusos para despacho
05/08/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
06/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:43

Conclusos para despacho
14/05/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 20:53

Expedição de Ofício.
04/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 08:48

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/01/2024 15:28

Conclusos para decisão
26/01/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 13:51

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:29

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:26

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 10:16

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 18:10

Expedição de Certidão.
14/06/2023 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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