18/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1055158-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Marcio de Jesus Oliveira - Banco C6 S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB 410224/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP)
17/06/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 23:32

Ato ordinatório
16/06/2025 23:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/06/2025 23:16

Expedição de Certidão.
04/05/2025 10:58

Suspensão do Prazo
11/04/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/04/2025 08:55

Conclusos para decisão
09/04/2025 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:15

Julgada improcedente a ação
31/03/2025 08:25

Conclusos para decisão
28/03/2025 19:40

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 11:35

Conclusos para decisão
12/01/2025 20:21

Suspensão do Prazo
08/01/2025 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/12/2024 06:43

Suspensão do Prazo
11/12/2024 14:05

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 04:02

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 08:34

Expedição de Carta.
27/11/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 13:47

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 15:03

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:44

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 14:34

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
12/04/2024 13:39

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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