TJSP - 1022816-91.2023.8.26.0053

1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

JATNIEL LIMA DOS SANTOS

CPF *69.***.*52-73

Advogados

GIANPAOLO DALVIA

OAB: 231762/SP

CPF *87.***.*58-76

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 11:06

    Incidente Processual Instaurado

  • 16/07/2025 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 09:59

    Homologado o Cálculo

  • 14/07/2025 17:42

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1022816-91.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Jatniel Lima dos Santos - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)

  • 16/06/2025 23:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 15:25

    Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa

  • 27/05/2025 03:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 16/04/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 20:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 19:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 16:21

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 06/03/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 09:58

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 27/02/2025 03:48

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 16:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 03:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 23:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 23:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 23:15

    Julgada Procedente a Ação

  • 11/11/2024 18:57

    Reativação de Processo Suspenso

  • 11/11/2024 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2024 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 03:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 14:49

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/05/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 15:45

    Juntada de Petição de Réplica

  • 08/05/2023 13:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 08:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 07:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2023 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 16:27

    Recebida a Petição Inicial

  • 28/04/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 10:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2023 10:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/04/2023 19:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/04/2023 08:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 03:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 14:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/04/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 11:38

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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