TJSP - 1053049-03.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/09/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2025 13:56
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 10:55
Juntada de Petição de contestação
-
04/09/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 11:13
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 10:45
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1053049-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Fabiano Gomes de Souza -
VISTOS.
Cite(m)-se, por meio do portal eletrônico, para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 335, c.c. 231, ambos do CPC, ou, no caso dos entes públicos e de assistidos pela Defensoria Pública, em 30 dias (art. 186 e 188, do CPC).
Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, na medida em que, como é notório, o(s) ente(s) público(s) não transige(m), de forma que a realização do ato, cujo resultado infrutífero já é previamente conhecido, se revelaria inócua, e se prestaria exclusivamente a retardar a marcha processual em violação ao Princípio da duração razoável do processo.
Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link: Este processo é digital.
Clique aqui para informar a senha e acessar os autos, conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006, sendo que A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA.
Exclusivamente no caso de Mandados de Segurança, solicita-se à autoridade impetrada que eventualmente não disponha de acesso ao E-SAJ, que encaminhe suas informações para o e-mail [email protected].
Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP) -
25/08/2025 17:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 17:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:32
Expedição de Mandado.
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25/08/2025 16:30
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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25/08/2025 15:28
Conclusos para despacho
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31/07/2025 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 07:25
Certidão de Publicação Expedida
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26/07/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2025 11:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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24/06/2025 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1053049-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Fabiano Gomes de Souza - Providencie o requerente, em 05 dias, o recolhimento das custas referente a 01 (uma) citação/intimação por Portal (R$ 32,75 - FEDTJ / Código 121-0) de acordo com Provimento CSM nº 2.739/2024.
Pois a guia da fl. 27 foi recolhida com código incorreto. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP) -
16/06/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2025 09:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/06/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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