TJSP - 0004271-34.2016.8.26.0053
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 18:36
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 10:38
Ato ordinatório
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0004271-34.2016.8.26.0053 (processo principal 0008836-17.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Adão Luiz Sass - Vilson Guolo (Espólio) e outros - Darci Giuriati Rodrigues de Paula - - Claudio Antonio Rodrigues de Paula - - Clodoaldo José Rodrigues de Paula - - Cassiano Tadeu Rodrigues de Paula - - Heloisa Helena Melli de Lima - - Jose Carlos Melli - - Carlos Alberto Melli - - Adriana Guolo Dias - - Edison Antonio Dias - - Carlos Rogerio Guolo - - Monica Aparecida Basso Guolo -
Vistos.
Fls. 589/600 - Rejeito os embargos opostos pelo executado, eis que não se verifica a contradição, omissão, obscuridade ou erro material ora apontados, pelas razões a seguir expostas.
Na decisão, o juiz aprecia a questão jurídica posta em Juízo pelas partes.
Deve o juiz apreciar o pedido formulado, e, para tanto, mister explicite seus elementos de convicção, o que ocorreu.
Na espécie, o juízo motivou adequadamente os motivos pelos quais não fixou honorários, de modo que não há vício a ser sanado, mas tão somente a irresignação da parte quando ao conteúdo decisório.
Para revisão do julgado, a parte poderá propor o recurso adequado.
Face a tais razões, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo integralmente a decisão de fls. 578/580 tal com prolatada.
Fls. 591: Uma vez que ainda não ocorreu a habilitação e que não há procuração nos autos, bem como que o espólio de Vilson Guolo está representado pela inventariante Adriana Guolo Dias, defiro o pedido para exclusão dos herdeiros Carlos Rogerio Guolo e Mônica Basso Guolo e de seu patrono dos cadastros do SAJ.
Proceda a serventia à referida exclusão.
Sem prejuízo, defiro a expedição de certidão de objeto e pé.
Proceda a serventia à expedição.
Int. - ADV: MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), LUIZ CARLOS CERRI (OAB 75888/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP) -
29/04/2025 09:25
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2011
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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