TJSP - 0031685-12.2013.8.26.0053

1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM DA SILVA

CPF *44.***.*22-65

ROSEMEIRE APARECIDA BASSO BALLESTERO

CPF *72.***.*55-30

JOSE NASCIMENTO

CPF *49.***.*89-49

Advogados

MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO

OAB: 20765/SP

CPF *00.***.*67-72

WALTER HIROYUKI YANO

OAB: 20843/SP

CPF *65.***.*29-91

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

CNPJ: 48.031.918/0001-24

Advogados

PAULO CESAR FERREIRA

OAB: 104285/SP

Terceiro

Partes

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ: 48.031.918/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 12:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/06/2025 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0031685-12.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rosemeire Aparecida Basso Ballestero - - Joaquim da Silva e outro - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - UNESP - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelos autores Rosemeire Aparecida Basso Ballestero, Joaquim da Silva e José Nascimento contra a ré Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" UNESP, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

    Por força da sucumbência, arcarão os autores com o integral pagamento, em solidariedade, das despesas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência devidos aos advogados da parte contrária, estes ora fixados em 15% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, parágrafo 2º do Código de Processo Civil.

    Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do artigo 496, parágrafo 3º, do CPC.

    Oficie o Cartório Judicial à 1ª Vara Cível da comarca de Botucatu, com cópia desta sentença, em decorrência da penhora no rosto dos autos determinada no processo n° 0004728-07.2024.8.26.0079. - ADV: WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), PAULO CESAR FERREIRA (OAB 104285/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP)

  • 16/06/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2025 11:34

    Julgada improcedente a ação

  • 02/06/2025 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2024 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2024 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 22:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 22:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 15:45

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 20:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 13:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 04:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 10:49

    Ato ordinatório

  • 08/01/2024 10:48

    Juntada de Mandado

  • 08/01/2024 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/12/2023 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2023 03:00

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2023 03:58

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 01:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 12:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2023.

  • 13/06/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2023 07:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2023 22:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2022 16:47

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 16:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2022.

  • 15/12/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2022 00:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2022 01:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2022 21:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2022 01:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2022 19:08

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 10/02/2022 07:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 02:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2022 20:16

    Decisão

  • 02/02/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 14:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2022.

  • 25/10/2021 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2021 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2021 12:37

    Deferido o Pedido

  • 14/10/2021 08:56

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 13:07

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 13:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2021.

  • 14/04/2021 00:15

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2021 13:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2021 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2021 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2021 16:36

    Decisão

  • 09/03/2021 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2021 17:24

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2021 17:24

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2021 17:24

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2021 17:24

    Expedição de Carta.

  • 04/03/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 13:20

    Processo Digitalizado

  • 23/09/2020 14:37

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/09/2020 14:15

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/09/2020 13:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2020 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2020 02:16

    Decisão

  • 30/01/2020 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2020 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2020 14:42

    Decisão

  • 12/12/2019 13:12

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2019 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2019 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2019 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2019 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2019 12:51

    Decisão

  • 29/01/2019 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2019 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2019 15:53

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2018 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2018 11:06

    Expedição de Carta.

  • 19/12/2018 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2018 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2018 17:50

    Decisão

  • 11/12/2018 17:59

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2018 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 10:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/11/2018 16:33

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 07/11/2018 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2018 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2018 17:51

    Decisão

  • 31/10/2018 14:28

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2018 17:49

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2018 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2018 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2018 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2018 15:24

    Decisão

  • 17/11/2017 14:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2017.

  • 29/03/2017 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2017 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2017 14:00

    Decisão

  • 09/12/2016 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2016 10:51

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/11/2016 10:22

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 28/11/2016 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2016 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2016 15:07

    Decisão

  • 20/09/2016 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2016 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2016 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2016 11:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2016 18:43

    Decisão

  • 16/08/2016 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2016 14:53

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2016 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2016 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2016 17:43

    Decisão

  • 18/05/2016 09:38

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2016 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2016 09:07

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/03/2016 10:04

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 22/02/2016 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2016 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2016 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2016 13:42

    Decisão

  • 16/02/2016 16:40

    Juntada de Ofício

  • 28/10/2015 11:08

    Protocolo Juntado

  • 15/10/2015 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2015 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2015 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2015 11:46

    Decisão

  • 05/10/2015 10:37

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2015 11:03

    Protocolo Juntado

  • 09/06/2015 11:03

    Protocolo Juntado

  • 09/06/2015 11:02

    Protocolo Juntado

  • 21/05/2015 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2015 13:18

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2015 13:18

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2015 13:18

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2015 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2015 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2015 18:58

    Decisão

  • 26/03/2015 16:53

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2014 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2014 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2014 16:31

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/09/2014 10:53

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 01/09/2014 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2014 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2014 15:11

    Ato ordinatório

  • 27/08/2014 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2014 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2014 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2014 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2014 15:55

    Decisão

  • 21/03/2014 15:54

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/03/2014 14:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 20/03/2014 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2014 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2014 14:33

    Decisão

  • 25/02/2014 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2014 16:27

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/12/2013 15:18

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/12/2013 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2013 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2013 17:32

    Decisão

  • 28/11/2013 11:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/09/2013 11:05

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2013 00:00

    Decisão

  • 19/08/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 14/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 14/08/2013 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2013

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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