TJSP - 1016052-65.2018.8.26.0053

1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO DE ALBUQUERQUE

CPF *58.***.*44-00

MARIA APARECIDA MENDONCA

CPF *94.***.*62-95

MARISA DE JESUS RIBEIRO

CPF *16.***.*76-09

NOEMI DOS REIS MARTINS

CPF *63.***.*39-73

ARLETE CAMILO DE CARVALHO

CPF *90.***.*06-26

GRAZIELLA MARIA FERREIRA NATALI XAVIER DE BARROS

CPF *07.***.*93-04

INES VALENTIM SILVA

CPF *16.***.*67-34

MARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *68.***.*16-17

MARCIA MANGABEIRA GREGIO

CPF *97.***.*42-91

MARIA ALICE DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*78-18

Advogados

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ

OAB: 158291/SP

CPF *32.***.*04-88

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ

OAB: 19449/SP

CPF *04.***.*61-87

MARCELO MAZOTTI

OAB: 256540/SP

CPF *13.***.*33-12

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB: 25994/SP

CPF *00.***.*89-15

DOMINGOS PIRES DE MATIAS

EDER DE CARVALHO

OAB: 261313/SP

CPF *31.***.*16-83

ACACIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR

CINTIA MIYUKI KATAOKA

OAB: 306599/SP

CPF *67.***.*70-36

LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA

OAB: 201250/SP

CPF *17.***.*90-09

SAMANTHA RODRIGUES DIAS

OAB: 201504/SP

CPF *44.***.*05-32

JULIO BONAFONTE

WESLEY APARECIDO DE ALMEIDA

OAB: 344140/SP

CPF *35.***.*45-73

RICARDO QUIROS

CPF *44.***.*55-70

NILTON DIAS PEREIRA

OAB: 233266/SP

CPF *10.***.*87-19

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1016052-65.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Pedro de Albuquerque - Defiro pelo prazo requerido.

    Int. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)

  • 16/06/2025 23:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 19:03

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 10/06/2025 14:38

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 16:32

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/04/2025 14:28

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 08:00

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2024 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2024 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2024 13:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 08:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 15:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 15:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 15:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 13:40

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 19/09/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 12:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 02:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 17:08

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 06/09/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 08:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 14:30

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 14/07/2024 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 02:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 00:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 17:58

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 03/07/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2024 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 02:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 17:10

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 23/05/2024 14:29

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2024 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2024 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/01/2024 07:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2024 16:37

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 22/01/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2023 14:38

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2023 08:15

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2023 03:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 12:50

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 11/09/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 04:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:05

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 17/08/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 07:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 11/07/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2023 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 02:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:29

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 15/06/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 18:24

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 15/05/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 07/10/2022 04:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 13:41

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 26/09/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 15:43

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/09/2021 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/05/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 13:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2021 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2021 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 16:03

    Recebido o recurso

  • 17/05/2021 11:25

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 19:03

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 00:08

    Suspensão do Prazo

  • 01/02/2021 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2020 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2020 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2020 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 17:08

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 26/11/2020 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2020 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 18/05/2020 15:08

    Juntada de Petição de Réplica

  • 08/05/2020 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2020 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2020 14:57

    Decisão

  • 26/03/2020 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2019 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2019 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 13:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2019 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2019 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2019 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2019 13:59

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 07/10/2019 17:39

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2019 14:07

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 13:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2019 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2019 14:35

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 04/09/2019 11:18

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 14:19

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2019 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 13:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2019 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2019 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 15:34

    Decisão

  • 25/03/2019 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2019 11:12

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2019 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2018 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2018 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2018 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2018 17:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2018 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 14:32

    Decisão

  • 30/10/2018 11:15

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2018 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2018 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2018 13:35

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 29/08/2018 10:39

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2018 14:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2018 14:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2018 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2018 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2018 12:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2018 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2018 13:00

    Declarada incompetência

  • 13/08/2018 11:54

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2018 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2018 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2018 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2018 17:01

    Decisão

  • 24/05/2018 13:25

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2018 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2018 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2018 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2018 17:40

    Decisão

  • 10/04/2018 12:53

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2018 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2018 16:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/04/2018 16:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/04/2018 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/04/2018 16:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/04/2018 10:20

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2018 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2018 18:03

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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