TJSP - 0000114-69.2025.8.26.0516

1ª instância - 02 Cumulativa de Guaratingueta

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA

CPF *30.***.*17-84

Advogados

ANDRE PASIN LUCIO

CPF *06.***.*76-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 08:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2025 08:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2025 08:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/07/2025 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/07/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/07/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 03:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 12:02

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/07/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 14:54

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000114-69.2025.8.26.0516 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA - Pelo exposto, com fundamento no artigo 44, § 4º, do Código Penal, revogo a prestação de serviços à comunidade imposta ao beneficiário.

    Não há que se falar em prévia intimação do executado uma vez que se encontra em local incerto, sendo este o motivo da revogação do benefício.

    Expeça-se Mandado de Prisão, consignado que o condenado deverá ser apresentado imediatamente à audiência de Custódia para advertência quanto às condições impostas. - ADV: ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)

  • 10/06/2025 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 07:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 06:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2025 06:55

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/06/2025 16:31

    Juntada de Ofício

  • 04/06/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 17:34

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2025 12:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2025 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 18:56

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 14:26

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 14:19

    Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 02:19:46, 2ª Vara.

  • 06/05/2025 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 12:33

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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