TJSP - 1500895-92.2024.8.26.0082

1ª instância - 02 Cumulativa de Boituva

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDER MOREIRA SCOTOM

CPF *22.***.*25-12

Advogados

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON

OAB: 443096/SP

CPF *84.***.*88-94

KENNEDY BAU LEMOS DOS SANTOS

OAB: 468079/SP

CPF *24.***.*34-05

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIO FRANCISCO ALBERTO FADIGA JUNIOR

CPF *35.***.*01-18

SUED RAIMUNDO SIQUEIRA JUNIOR

CPF *47.***.*32-16

LEONARDO CEZAR ROLIM DA SILVA

CPF *52.***.*22-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 06:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 22:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 21:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2025 21:26

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2025 12:41

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 12:30

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 27/06/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 08:02

    Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06

  • 26/06/2025 08:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500895-92.2024.8.26.0082 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ÉDER MOREIRA SCOTOM -

    Vistos.

    Petição de fls. 115/116: Tendo em vista que o réu constituiu defensora para defender seus interesses nestes autos, arbitro os honorários advocatícios parciais ao defensor nomeado.

    No mais, fica a defensora constituída devidamente intimada para participar da audiência virtual designada às fls. 91/92.

    Int. - ADV: ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB 443096/SP), KENNEDY BAU LEMOS DOS SANTOS (OAB 468079/SP)

  • 10/06/2025 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 07:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 06:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 19:56

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 23:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 23:39

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2025 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 08:28

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2025 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 20:19

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2025 20:19

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2025 19:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 19:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 01:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2025 19:40

    Recebida a denúncia

  • 24/01/2025 13:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 02:00:00, 2ª Vara.

  • 09/12/2024 14:52

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 14:52

    Evoluída a classe de 278 para 300

  • 08/12/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2024 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 14:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/11/2024 14:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/11/2024 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/11/2024 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2024 22:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2024 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2024 18:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/11/2024 14:50

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 12:50

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/11/2024 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2024 20:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 16:13

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2024 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2024 20:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 16:37

    Juntada de Mandado

  • 01/10/2024 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 20:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2024 13:35

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 11:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/09/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 06:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2024 20:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2024 08:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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