21/05/2025 11:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:01

Remetido ao DJE
24/04/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 10:36

Documento Juntado
16/04/2025 14:37

Petição Juntada
16/04/2025 12:49

Baixa Definitiva
15/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:44

Remetido ao DJE
14/04/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 15:50

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/04/2025 09:19

Petição Juntada
09/04/2025 13:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
09/04/2025 11:35

Petição Juntada
07/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:05

Remetido ao DJE
05/04/2025 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 09:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2025 13:54

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:04

Embargos de Declaração Juntados
30/01/2025 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:06

Remetido ao DJE
27/01/2025 17:51

Julgada Procedente a Ação
27/11/2024 16:03

Conclusos para Sentença
27/11/2024 12:49

Petição Juntada
22/11/2024 15:39

Petição Juntada
17/10/2024 16:16

Documento Juntado
17/10/2024 16:15

Documento Juntado
15/10/2024 12:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/10/2024 19:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2024 19:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
02/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:05

Remetido ao DJE
01/10/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 14:09

Réplica Juntada
06/09/2024 15:00

Conclusos para Sentença
28/08/2024 13:58

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
19/08/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:08

Remetido ao DJE
18/08/2024 18:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 18:27

Contestação Juntada
12/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:37

Remetido ao DJE
09/08/2024 22:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 22:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
09/08/2024 22:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 20:14

Petição Juntada
28/04/2024 12:22

Suspensão do Prazo
20/03/2024 14:32

Autos no Prazo
28/02/2024 10:39

Petição Juntada
14/02/2024 21:04

Suspensão do Prazo
30/10/2023 18:14

Autos no Prazo
30/10/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 09:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/10/2023 00:06

Remetido ao DJE
26/10/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 10:53

Conclusos para decisão
24/10/2023 08:42

Petição Juntada
24/10/2023 08:42

Emenda à Inicial Juntada
18/10/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:22

Remetido ao DJE
16/10/2023 20:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 20:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2023 20:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
11/10/2023 10:54

Petição Juntada
06/10/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:37

Remetido ao DJE
04/10/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 13:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2023 11:28

Documento Juntado
31/08/2023 21:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 12:41

Petição Juntada
30/08/2023 10:26

Petição Juntada
29/08/2023 22:30

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:53

Petição Juntada
24/08/2023 08:10

Petição Juntada
21/08/2023 19:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 17:55

Mandado de Citação Expedido
21/08/2023 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
21/08/2023 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
21/08/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1029486-48.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andrei Pereira da Silva -

Vistos. 1.

Defiro o benefício da gratuidade em favor da parte autora.

Anote-se. 2.

Cite-se a parte contrária via portal, com as advertências de praxe, para que apresente contestação no prazo de 15 dias. 3.

Decorrido o prazo para contestação, a parte autora deverá se manifestar, no prazo de quinze dias úteis (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 4.

Sem prejuízo, determino a antecipação da realização de perícia médica, nomeando, para tanto, o Dr.

Daniel Constantino Yazbek.

Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos do disposto na Lei nº 13.876/19, com a redação dada pela Lei nº 14.331/22, que fixo em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), nos termos da Portaria nº 1/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito.

Concedo o prazo de dez (10) dias, facultando às partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, computando-se o prazo da parte autora a partir da publicação efetivada junto ao DJE, enquanto que o prazo do INSS, será contado de sua intimação pelo portal.

Depositado o valor dos honorários, intime o perito para que designe dia, hora e local para realização da perícia. 5.

Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias úteis.

No mesmo prazo deverão informar se pretendem produzir outras provas, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, ou digam expressamente sobre eventual julgamento da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 6.

No mais, em prestígio à celeridade processual e ao dever de cooperação, deverão as partes no decorrer do processo observar a correta categorização dos peticionamentos eletrônicos, conforme manual contido no link http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/ManualComplementoCadastroPG5.pdf.

Intime-se.
18/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
17/08/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 10:13

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:36

Redistribuição de Processo - Saída
07/08/2023 09:36

Recebidos os autos do Outro Foro
07/08/2023 09:36

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/08/2023 12:47

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/08/2023 09:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/06/2023 22:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 05:41

Remetido ao DJE
01/06/2023 18:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/06/2023 16:01

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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