28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1058661-12.2024.8.26.0002; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; EMÍLIO MIGLIANO NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1058661-12.2024.8.26.0002; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Viviane Dias Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Mauricio Galvao de Andrade (OAB: 424626/SP); Advogado: Marcelo Saraiva (OAB: 372198/SP); Apelado: Instituto de Educação e Cultura Agnus Dei Ltda; Advogado: Carlos Henrique Trindade de Albuquerque (OAB: 179695/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1058661-12.2024.8.26.0002; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058661-12.2024.8.26.0002; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Viviane Dias Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Mauricio Galvao de Andrade (OAB: 424626/SP); Advogado: Marcelo Saraiva (OAB: 372198/SP); Apelado: Instituto de Educação e Cultura Agnus Dei Ltda; Advogado: Carlos Henrique Trindade de Albuquerque (OAB: 179695/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
20/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1058661-12.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Viviane Dias Martins - Instituto de Educação e Cultura Agnus Dei Ltda - Ante o exposto, nos atermos do art. 487, I, do CPC JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado.

Condeno a autora nas custas e despesas processuais, bem como nos honorários dos patronos dos réus, fixo em 10% sobre o valor da causa, ressalvado ser a autora beneficiária da Justiça gratuita.

Com o trânsito em julgado desta sentença, arquive-se em definitivo.

P.R.I. - ADV: CARLOS HENRIQUE TRINDADE DE ALBUQUERQUE (OAB 179695/SP), MARCELO SARAIVA (OAB 372198/SP), MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP)
18/06/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 23:01

Julgada improcedente a ação
12/02/2025 09:52

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 16:23

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 06:19

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:23

Expedição de Carta.
04/10/2024 15:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/10/2024 15:24

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:23

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 11:39

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:36

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 16:39

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 16:38

Conclusos para decisão
12/07/2024 08:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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