30/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:45

Conclusos para despacho
25/07/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0041281-68.2023.8.26.0053/2919 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Walter Sidnei Marsola de Souza -

Vistos.

Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil em relação ao crédito de pequeno valor.

Anote-se.

Para expedição de mandado de levantamento eletrônico, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s).

Fica aqui observado, também, a necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação a todos os beneficiários.

Estando regularizado o acima exposto, EXPEÇA-SE MLE.

Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos.

P.R.I. - ADV: ROSEMARY DA SILVA PEREIRA ARSENOVICZ (OAB 213480/SP)
30/05/2025 22:01

Suspensão do Prazo
29/10/2024 05:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:32

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:30

Ato ordinatório
18/10/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 08:57

Expedição de Certidão.
20/07/2024 13:43

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:31

Ato ordinatório
18/07/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 21:43

Expedição de Certidão.
07/03/2024 21:35

Incidente Processual Instaurado
07/03/2024 21:35

Incidente Processual Instaurado
06/03/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 18:21

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:10

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 01:15

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:23

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 10:13

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:13

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2024 10:09

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:06

Conclusos para decisão
19/12/2023 08:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/1999

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001609-14.2025.8.26.0011

Fernando Silva

Ipe da Serra Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Eugenio Reynaldo Palazzi Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1014937-81.2015.8.26.0451

Allez Industria e Comercio de Fios Texte...

Fabio Nunes Albino

Advogado: Fabio Nunes Albino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2016 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1014937-81.2015.8.26.0451

Allez Industria e Comercio de Fios Texte...

Fabio Nunes Albino

Advogado: Ligia Maria Russo Brugioni Carrera

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1014795-54.2018.8.26.0554

Fundacao Santo Andre

Andressa Marcolino dos Santos

Advogado: Graziela Bregeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2018 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1002754-87.2025.8.26.0270

Nutriceler - Industria de Fertilizantes ...

Agnaldo Ramires Vieira

Advogado: Renata Angelo de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 15:23

Exibir Processo