12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 09:28

Prazo
11/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1010791-42.2024.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Augusta Clotilde de Oliveira Marques Neta - Apelado: Dmcard Administradora de Cartões de Crédito Ltda -

Vistos.

Em juízo de admissibilidade, foi determinado por este Relator que a autora/apelante apresentasse documentos para melhor subsidiar a análise do pedido de justiça gratuita formulado neste recurso (fls. 310/311).

No entanto, conforme certidão de fl. 313, a apelante quedou-se inerte, restando prejudicada a análise à concessão do benefício da gratuidade judiciária.

Portanto, INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade judiciária e DETERMINO, com fundamento no §7º do art. 99 do CPC, que o apelante recolha o preparo relativo ao seu recurso no valor total de R$ 852,64, conforme previsto na Lei Estadual 11.608/2003, Prov. 577/97 do CSM e item 7, do Comunicado CG nº 1530/2021 e cálculo de fl. 309, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Int. - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Advs: Guilherme Azevedo Miranda Mendonca (OAB: 497130/SP) - Lucas Carlos Vieira (OAB: 305465/SP) - 3º andar
09/06/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 18:57

Despacho
02/06/2025 17:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 18:03

Prazo
16/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 14:50

Despacho
13/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:36

Distribuído por sorteio
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 15:41

Processo Cadastrado
05/05/2025 14:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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