15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509374-54.2024.8.26.0606 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - IARA DOS SANTOS RIBEIRO - - RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA - - EVELYN RAMOS DA SILVA e outros - 1.

Presto informações em habeas corpus em separado.

Encaminhe-se à Colenda Superior Instância. 2.

Aguarde-se o prazo à Defesa da Indiciada SABRINA juntar procuração e a Defesa da Indiciada EVELYN apresentar defesa prévia.

Após, conclusos.

Int. - ADV: DANIELE SANTOS CELESTINO (OAB 477714/SP), ADRIELLY CANDIDO RIBEIRO (OAB 522922/SP), ALESSANDRA MOLLER (OAB 163547/SP), ALESSANDRA MOLLER (OAB 163547/SP), ALESSANDRA MOLLER (OAB 163547/SP), IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP), JÚLIA BEATRIZ DE MELO DOS SANTOS (OAB 80717/BA)
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509374-54.2024.8.26.0606 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IARA DOS SANTOS RIBEIRO - - RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA - - EVELYN RAMOS DA SILVA e outros -

Vistos.

Por ora, aguarde-se a vinda da defesa prévia dos Réus EVELYN, FABIANO e SABRINA.

Com a vinda ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos com urgência para apreciação do pedido de fls. 470/472.

Int. - ADV: IVAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 389631/SP), DANIELE SANTOS CELESTINO (OAB 477714/SP), ADRIELLY CANDIDO RIBEIRO (OAB 522922/SP), JÚLIA BEATRIZ DE MELO DOS SANTOS (OAB 80717/BA)
09/09/2025 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:43

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:28

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:05

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:15

Expedição de Ofício.
21/08/2025 10:02

Expedição de Mandado.
21/08/2025 10:02

Expedição de Mandado.
20/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:22

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 20:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:13

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:30

Juntada de Ofício
31/07/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:18

Expedição de Mandado.
30/07/2025 13:18

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:04

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 19:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:34

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 14:35

Expedição de Mandado.
14/07/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:34

Expedição de Ofício.
10/07/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 19:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:55

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 14:07

Juntada de Ofício
04/07/2025 14:07

Juntada de Ofício
04/07/2025 14:07

Juntada de Ofício
04/07/2025 14:07

Juntada de Ofício
04/07/2025 14:06

Ato ordinatório
04/07/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:29

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:06

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 16:18

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:18

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:18

Expedição de Mandado.
26/06/2025 16:17

Expedição de Mandado.
24/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:47

Juntada de Mandado
23/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1509374-54.2024.8.26.0606 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA - 1.

Da manutenção da prisão preventiva do Réu RODRIGO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva em favor de RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA (fls. 270/275).

O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido (fl. 280).

Decido.

No caso concreto restou comprovado o preenchimento dos pressupostos autorizadores da prisão preventiva, quais sejam, fumum comissi delicti e periculum in libertatis, conforme decisão de fls. 147/151.

Outrossim, os crimes em questão possui pena máxima superior a quatro anos (art. 313, incisos I, do Código de Processo Penal) e ostenta gravidade em concreto, visto a quantidade e variedade de drogas apreendidas (quase 2 quilos de drogas, dentre elas cocaína, maconha, lança-perfume e haxixe apreendidos com os indiciados ADMILSON e SUZANA), além dos vultuosos valores apreendidos (R$ 5.348,00 com o indiciado RODRIGO e R$ 905,00 com a indiciada SUZANA) e anotações do tráfico, bem como o tempo de vínculo entre os denunciados, vez que as diligências se iniciaram em outubro de 2024.

E ainda, o fato de o Réu ter duas filhas menores de idade e ser o principal responsável pelo sustento delas e de sua esposa, além de não restar demonstrado nos autos, por si só, não é o suficiente para a revogação da prisão preventiva.

Assim, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prisional cautelar, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva ao Réu RODRIGO, com fundamento nos arts. 312 e 313, CPP. 2.

Considerando que os Réus EVELYN, SABRINA, FABIANO e RODRIGO constituíram advogado, com a juntada das procurações (fls. 225, 250 e 268/269), dou os Réus por citados.

Apresente a Defesa resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos. - ADV: JÚLIA BEATRIZ DE MELO DOS SANTOS (OAB 80717/BA)
17/06/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:01

Ato ordinatório
17/06/2025 06:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/06/2025 09:59

Apensado ao processo
05/06/2025 16:56

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:55

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:55

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:42

Decretada a prisão preventiva
04/06/2025 11:18

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2025 10:30:00, 2ª Vara Criminal.
03/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:41

Expedição de Mandado.
28/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:48

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:29

Concedida a Liberdade provisória
28/05/2025 11:35

Conclusos para decisão
28/05/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:22

Expedição de Alvará.
21/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:58

Incidente Processual Instaurado
20/05/2025 08:39

Juntada de Mandado
19/05/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:07

Juntada de Mandado
16/05/2025 18:48

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:49

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:31

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:31

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:30

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:30

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:30

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:29

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:29

Expedição de Mandado.
16/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:13

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:13

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
13/05/2025 05:29

Juntada de Petição de Denúncia
09/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 08:27

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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