TJSP - 1012809-25.2025.8.26.0003
1ª instância - 03 Civel de Jabaquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 12:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 12:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1012809-25.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yineth Carolina Navarrete Cortes -
Vistos.
Quanto ao pedido de devolução dos valores recolhidos na guia FEDT sob o código errado, conforme o Comunicado CG 1158/2021 e sua alterações, os pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente deverão observar as orientações constantes do site do TJSP, no link: Portal de Custas | Default - ADV: WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI (OAB 388737/SP) -
25/08/2025 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2025 19:42
Expedição de Certidão.
-
24/08/2025 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2025 17:22
Expedição de Mandado.
-
24/08/2025 17:21
Recebida a Petição Inicial
-
19/08/2025 16:08
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2025 14:36
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 12:04
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 12:04
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1012809-25.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yineth Carolina Navarrete Cortes -
Vistos. 1.
A autora requer a concessão de tutela de urgência para que a ré suspenda o contrato e se abstenha de realizar cobranças relativas ao contrato de promessa de compra e venda do imóvel de matrícula nº 33.854, do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, tanto no que se refere às parcelas vincendas quanto às vencidas.
Requer, ainda, que a ré se abstenha de promover a inscrição de seu nome em quaisquer cadastros de inadimplentes, sob pena de multa por evento de cobrança.
Alega que o prazo para conclusão da obra, previsto no contrato firmado entre as partes, era fevereiro de 2025; contudo, até o presente momento, a obra não foi concluída.
No caso dos autos, mostra-se conveniente que a questão litigiosa seja submetida a contraditório prévio, antes de decidida, até porque ausentes, nesta oportunidade, elementos que evidenciem a probabilidade do direito da parte autora.
Indefiro, portanto, a tutela pleiteada. 2.
Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, emendar a petição inicial nos termos abaixo, sob pena de indeferimento. - Considerando que a ré possui Domicílio Judicial Eletrônico, e que sua citação se dá pelo Portal, cumpra providencie o recolhimento das despesas postais com citações e intimações, no valor de R$ 32,75, a ser recolhida na guia FEDTJ, sob o código correto, qual seja 121-0.Com a guia respectiva, deverá ser apresentado o comprovante de pagamento, ficando, desde já, rejeitado o agendamento.
Deve a parte, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial". 3.
Int. - ADV: WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI (OAB 388737/SP) -
16/06/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2025 20:48
Determinada a emenda à inicial
-
09/06/2025 20:38
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 20:10
Determinada a emenda à inicial
-
19/05/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013093-33.2025.8.26.0003
Mauro Sergio Alves de Abreu
Banco Itaucard S/A
Advogado: Pamela Fernandes Cerqueira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/05/2025 14:31
Processo nº 1000388-53.2024.8.26.0515
Jose Aparecido Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudio Marcio de Araujo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/03/2024 09:57
Processo nº 1205036-76.2024.8.26.0100
Severino Soares Barbosa
Joao Apolinario da Silva Filho
Advogado: Cleonice Cristina Lopes da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/01/2025 07:29
Processo nº 1204811-56.2024.8.26.0100
Maria da Paz da Silva
Jose Miranda de Andrade
Advogado: Renata Pereira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/12/2024 21:51
Processo nº 1012843-97.2025.8.26.0003
Walison Guinzani
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...
Advogado: Catarina Modena Carlos de Matos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2025 14:37