25/06/2025 12:06

Conclusos para decisão
23/06/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:00

Prazo
11/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1008754-40.2023.8.26.0152 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Granja Nobre Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Apelante: Ekko Group Construções Ltda. - Apelada: Ana Paula Rocha Gonçalves - Apelado: Rodrigo Magalhães Borges Maza - A decisão que rejeitou os embargos de declaração foi disponibilizada no DJE em 16/10/2024, considerando-se publicada no primeiro dia útil subsequente (f. 483); a apelação, protocolada em 08/11/2024, é tempestiva.

As rés não litigaram nestes autos sob os auspícios da gratuidade, tampouco postularam tais benefícios na apelação.

Assim, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, providenciem o recolhimento do preparo em dobro, sob pena de deserção.

Quando do protocolo da apelação, as rés eram representadas pelos advogados integrantes de Eichenberg Lobato Abreu e Advogados Associados.

Em seguida, houve o substabelecimento sem reserva de poderes aos advogados integrantes da banca Amaral e Nicolau Advogados (f. 504, 505/552).

Nesta instância, contudo, tais advogados comunicaram sua renúncia ao mandato, requerendo a exclusão do nome de todos os patronos (f. 559).

Juntaram e-mail enviado em 09/04/2025 a José Gustavo Silva no qual comunicaram a renúncia (f. 560/562).

Para que se considere válida tal notificação, nos termos do art. 112, §1º, do CPC, concedo aos advogados renunciantes o prazo de cinco dias para que comprovem o efetivo recebimento desse e-mail, esclareçam quem é José Gustavo Silva, e se ele possui poderes para receber notificações em nome das empresas rés.

Int. - Magistrado(a) Morais Pucci - Advs: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Larissa Pimentel Lilla Mofarej (OAB: 268433/SP) - Renato Falchet Guaracho (OAB: 344334/SP) - 5º andar
05/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 21:19

Despacho
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:23

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:35

Distribuído por sorteio
05/03/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/02/2025 15:38

Processo Cadastrado
25/02/2025 09:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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