11/10/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2024 07:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2024 18:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2024 18:07

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
04/09/2024 15:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2024 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2024 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2024 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 00:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:38

Mandado devolvido #{resultado}
10/05/2024 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/05/2024 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/04/2024 05:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 09:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2024 09:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/03/2024 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 07:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2024 11:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/12/2023 14:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 10:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2023 15:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2023 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Roberto Gambera (OAB 186220/SP), Allan Carlos Garcia Costa (OAB 258623/SP) Processo 1000665-60.2021.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valentim Rodrigues da Silva -

Vistos. 1) Fls. 418: Trata-se de notícia de descumprimento à decisão anterior que determinou ao réu a implantação de benefício previdenciário em favor do autor.

Inadmissível a recusa ao cumprimento da ordem, nos termos do art. 77, inciso IV, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os deveres processuais: Art. 77.

Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação; Nesse sentido, intime-se a autarquia previdenciária, por meio de ofício a ser enviado por mensagem eletrônica à APSDJ (Agência de Atendimento de Demandas Judiciais) para que proceda à implantação do beneficio acima determinado no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$500,00 por dia de descumprimento limitada a R$20.000,00 (vinte mil reais). 2) Com a notícia de implantação, intime-se o INSS por portal eletrônico, para a apresentação dos cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias. 3) Com a juntada dos cálculos pelo INSS, intime-se a parte autora para manifestação em quinze dias. 4) Em caso de concordância, requisite(m)-se o(s) pagamento(s) e expeça(m)-se alvará(s). 5) Após, aguarde-se dez dias e na ausência de manifestação do credor, tornem conclusos para sentença. 6) Ressalta-se que o autor, em caso de discordância quanto aos valores apresentados pelo INSS, deverá dar início ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser apresentado por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os requisitos previstos no art. 534, I a VI do CPC, o qual deve ser instruído com as peças obrigatórias previstas no comunicado CG nº 1.789/2017. 7) Com o decurso do prazo, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo.

Intime-se.
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 15:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 08:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/05/2023 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 13:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2023 16:11

Recebidos os autos
13/04/2023 16:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 11:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2022 06:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2022 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2022 06:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2022 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2022 11:09

Julgado procedente o pedido
01/06/2022 13:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2022 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2022 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/04/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2022 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2022 06:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/01/2022 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/01/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/01/2022 15:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/01/2022 14:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2022 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 14:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2022 14:02

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/12/2021 19:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2021 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2021 15:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2021 10:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2021 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2021 06:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2021 14:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2021 14:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2021 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2021 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2021 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2021 06:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2021 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2021 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2021 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2021 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2021 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2021 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2021 08:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2021 13:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2021 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2021 11:16

Determinada a emenda à inicial
19/07/2021 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2021 09:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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