21/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:43

Ato ordinatório
17/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 14:24

Conclusos para decisão
08/07/2025 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:20

Ato ordinatório
30/06/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 23:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:15

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:00

Ato ordinatório
23/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0003750-06.2025.8.26.0011 (processo principal 1020837-26.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alice, registrado civilmente como Alice Dianezi Gambardella - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.A. -

Vistos.

Fls. 01/06: Determino o início da fase de cumprimento de sentença.

Defiro o levantamento da quantia já depositada pela DECOLAR nos autos principais em favor da parte Exequente, cujo patrono(a) deverá necessariamente juntar aos autos o formulário MLE devidamente preenchido - disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx.

No caso de indicação de conta bancária de titularidade do próprio advogado ou da sociedade de advogados, a procuração deverá obedecer ao disposto no artigo 105, §§ 2º e 3º do CPC, inclusive com poderes específicos para receber e dar quitação, nos termos o art. 1.113, § 3º das NSCGJ, devendo a parte regularizar a representação se for o caso.

Advirto que o CPF / CNPJ do TITULAR da conta bancária indicada deverá constar expressamente do formulário acima mencionado.

A expedição do MLE seguirá a ordem cronológica de trabalho do cartório, cabendo à parte interessada apenas aguardar a respectiva intimação.

No mais, estando representado por advogados, intime-se a parte exequente a apresentar a planilha discriminada e atualizada do débito remanescente, deduzido o depósito judicial já realizado.

Após, tornem.

INT. - ADV: FERNANDA DALLA LIBERA DAMACENA (OAB 56854/RS), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
20/06/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 23:11

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
12/06/2025 12:46

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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