11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1007623-68.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ritmo Moveis e Decorações Ltda - Fabiane Gisele Romão - Ante o exposto julgo procedente em parte a ação de cobrança que RITMO MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA ajuizou contra FABIANE GISELE ROMAO CORREIA DOS SANTOS e, consequentemente, reconheço que a demandada descumpriu o contrato e a condeno ao pagamento de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) correspondente a 15% (quinze por cento) do valor do contrato, a título de cláusula penal, com incidência de correção monetária a partir do ajuizamento da ação (outubro de 2023) e de juros de mora legais a partir da citação, ficando resolvido o processo com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do CPC).

Considerando que a inadimplência da ré deu causa à propositura da ação e norteado pelo princípio da causalidade condeno-a ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios do Patrono da autora ora arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor (atualizados monetariamente) atribuído à causa e acrescidos dos juros de mora legais a partir do trânsito em julgado (desta sentença), nos termos do art. 85, § 16, do CPC.

P.

I.

C. - ADV: BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP), GISELLE SANTOS LIMA (OAB 450627/SP)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/06/2025 17:48

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 12:43

Expedição de Ofício.
15/10/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 07:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 12:56

Conclusos para despacho
30/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:32

Expedição de Carta.
23/05/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 15:15

Suspensão do Prazo
16/02/2024 16:32

Expedição de Mandado.
09/02/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:05

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 10:59

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:23

Expedição de Carta.
27/11/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 11:54

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:52

Classe retificada de 12154 para 7
27/11/2023 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/11/2023 11:45

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 07:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/11/2023 10:28

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:20

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 11:40

Conclusos para despacho
20/10/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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