TJSP - 1011538-49.2023.8.26.0003
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Jabaquara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 07:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
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26/08/2025 06:04
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1011538-49.2023.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Douglas Roberto Gomes - - Deborah Livia Matias Gomes -
Vistos.
Fls. 155/159: Diante da apresentação do novo plano de partilha, remetam-se os autos ao partidor para conferência.
Após, caso o partidor indique alguma inconsistência na proporção dos quinhões ou da necessidade de apresentação de documentação complementar, intime-se o(a) inventariante para regularização.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 486344/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 486344/SP) -
25/08/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/08/2025 21:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2025 18:55
Conclusos para despacho
-
23/08/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 18:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/08/2025 16:17
Recebidos os autos do Partidor
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04/08/2025 16:17
Realizada a Informação da Partidoria
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08/07/2025 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
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08/07/2025 03:35
Certidão de Publicação Expedida
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07/07/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/07/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 15:40
Conclusos para despacho
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04/07/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1011538-49.2023.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Douglas Roberto Gomes - - Deborah Livia Matias Gomes - Anoto a decisão de fls. 127/128 que explicitou, novamente, e em pormenores, o modo pelo qual o plano de partilha deveria ser apresentado.
Fls. 131/136: O saldo bancário foi arrolado, apenas, como bem do Espólio de Eva Matias Gomes, conforme se verifica a fls. 133, II.
Assim, a partilha em 12,50% para cada herdeiro - nesse item - está equivocada.
Se o bem compuser tão somente o Espólio da falecida (e não do primeiro falecido), caberá a cada um dos herdeiros filhos 50% do total.
As declarações e o plano de partilha devem ser reapresentados nos exatos termos do determinado no Código de Processo Civil, norma de ordem pública que não pode ser ignorada, em documento único, consolidado e contendo todas as retificações apontadas até então, sob pena de confusão documental/patrimonial quando da atribuição dos quinhões, bem como observando-se a regra da prevenção de litígios futuros, exposta no artigo 648, II do mesmo diploma legal.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Silente ou em novo descumprimento, ao arquivo. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 486344/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 486344/SP) -
16/06/2025 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/06/2025 21:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2025 12:59
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2025 03:42
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2025 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/04/2025 23:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/04/2025 16:18
Conclusos para despacho
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04/02/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2024 04:07
Certidão de Publicação Expedida
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17/12/2024 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/12/2024 08:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/09/2024 02:40
Certidão de Publicação Expedida
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23/09/2024 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/09/2024 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2024 17:14
Conclusos para despacho
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26/07/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2024 02:40
Certidão de Publicação Expedida
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03/07/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/07/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 17:34
Conclusos para despacho
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16/05/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2024 06:42
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2024 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2024 15:01
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2023 10:52
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/08/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2023 04:45
Certidão de Publicação Expedida
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01/08/2023 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/08/2023 10:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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01/08/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
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01/08/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
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24/07/2023 19:02
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 19:01
Evoluída a classe de 39 para 30
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21/07/2023 02:18
Certidão de Publicação Expedida
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19/07/2023 18:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/07/2023 17:36
Recebida a Petição Inicial
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19/07/2023 16:58
Conclusos para decisão
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12/07/2023 18:03
Conclusos para despacho
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28/06/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2023 21:18
Expedição de Certidão.
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14/06/2023 21:17
Evoluída a classe de 39 para 30
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13/06/2023 03:42
Certidão de Publicação Expedida
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08/06/2023 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/06/2023 19:28
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/06/2023 15:25
Conclusos para decisão
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06/06/2023 12:41
Conclusos para despacho
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22/05/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2023 04:31
Certidão de Publicação Expedida
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15/05/2023 05:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/05/2023 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/05/2023 15:54
Conclusos para decisão
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11/05/2023 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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