31/07/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:24

Apensado ao processo
23/06/2025 10:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/06/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1052318-24.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Marca - Rede Oftalmo Clínicas Medica Ltda - Centro Oftalmológico de Minas Gerais S/A - - Rede Oftalmo S.A. - Considerando que houve o trânsito em julgado da sentença, conforme já certificado, os autos permanecerão em cartório (fluxo digital) por mais 30 dias.

Decorrido este prazo, os autos serão arquivados independentemente de intimação das partes e eventual pedido de desarquivamento ensejará no recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 41/2024 e em decorrência da Lei 16.897/2018.

Para processos digitais arquivados (extintos ou provisórios) o valor a ser cobrado será de R$ 44,86 (1,212 x UFESP - exercício 2025), utilizando-se a guia F.E.D.T.J., com o código 206-2. - ADV: DAIANA SALES DE OLIVEIRA (OAB 332977/SP), GILMAR MASSUCO (OAB 252632/SP), ENIO MARTINS DEMARIA (OAB 157220/MG), ENIO MARTINS DEMARIA (OAB 157220/MG), LEONARDO ANACLETO RODRIGUES (OAB 172162/MG), LEONARDO ANACLETO RODRIGUES (OAB 172162/MG)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 07:09

Trânsito em Julgado às partes
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:07

Julgada improcedente a ação
28/04/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:16

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:54

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 10:16

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
08/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 11:56

Remetido ao DJE para Republicação
21/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 22:33

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 07:00

Juntada de Certidão
17/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:18

Expedição de Carta.
16/01/2025 16:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:30

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/01/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:26

Declarada incompetência
25/11/2024 11:52

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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