15/07/2025 18:06

Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 11:41

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:40

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
18/06/2025 12:19

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001462-04.2023.8.26.0637 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Nelci Pacheco de Almeida Richard (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Tupã - Apelado: Caio Kanji Pardo Aoqui - Apelado: Prefeito Municipal de Tupã-SP - Vistos etc. 1.

Tendo em vista o decidido pelo C.

Superior Tribunal de Justiça (fls. 871/873), intimem-se os impetrados para contrarrazões aos declaratórios de fls. 572/579. 2.

Promova a serventia a autuação dos Embargos de Declaração. 3.Após, tornem os autos conclusos. 4.

Int.

São Paulo, 5 de junho de 2025.

RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Emanuel Roger Bonancin (OAB: 404658/SP) - Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador) - 1º andar
13/06/2025 15:15

Ato ordinatório
13/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:04

Situação de Pendente de Julgamento
29/11/2023 00:00

Publicado em
28/11/2023 09:25

Subprocesso Unificado ao Principal
23/11/2023 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/11/2023 17:09

Acórdão registrado
30/10/2023 18:57

Julgamento Virtual Iniciado
20/10/2023 15:57

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:37

Subprocesso Cadastrado
19/10/2023 16:37

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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