18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:03

Expedido Termo de Intimação
17/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3034829-12.2013.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Feres Busaide (Espólio) - Apelado: Gilda Bombini Busaide (Inventariante) - Apelado: Anna Maria Lopes Caldas Bonazza (Espólio) - Apelada: Antonio Alberto Caldas Bonazza (Espólio) - Interessado: Manoel Silva (E outros(as)) - Interessado: Dolorinda de Jesus Silva - Interessado: Carminda Alexandre da Silva Mateus - Interessado: Adelino Alvaro da Silva - Interessado: Durval Ribeiro Borges - Interessado: Jaguari S/A Desenvolvimento Imobiliário - Interessado: Durval Ribeiro Borges Junior - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 3034829-12.2013.8.26.0224 Relator(a): MARIA LAURA TAVARES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público

Vistos.

Cumpra-se a determinação de fls. 4.713, remetendo-se os autos à Presidência da Seção de Direito Público.

Intime-se e cumpra-se.

São Paulo, 12 de junho de 2025.

MARIA LAURA TAVARES Relatora - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador) - Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP) (Procurador) - Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB: 61232/SP) - Rachel Boueri Netto Costa de Melo (OAB: 188169/SP) - Marcos Vinicius Sanchez (OAB: 125108/SP) - Marcus Vinicius Sanchez - Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB: 232099/SP) - Fabiana Arroyo Carbonari Bonazza - Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP) - Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB: 142527/SP) - Renata Nowill Mariano (OAB: 265475/SP) - Davi Gonçalves (OAB: 340257/SP) - Evandro Luis Rinoldi (OAB: 165242/SP) - Tiago Gerolin Moysés (OAB: 255273/SP) - 1º andar
12/06/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 18:22

Despacho
02/06/2025 09:00

Conclusos para decisão
31/05/2025 21:35

Expedição de Certidão.
31/05/2025 21:35

Expedido Termo de Intimação
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/05/2025 13:36

Despacho
06/05/2025 09:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/05/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 11:25

Prazo
04/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:01

Vista (Contrarrazões)
14/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 12:15

Prazo
12/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/02/2025 15:14

Despacho
11/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:08

Prazo Intimação - 30 Dias
03/02/2025 13:46

Unificação Pai
03/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
29/01/2025 21:23

Julgado virtualmente
27/12/2024 19:57

Expedição de Certidão.
21/12/2024 07:10

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:55

Prazo Intimação - 10 Dias
16/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:41

Despacho
11/12/2024 15:51

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
10/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:26

Subprocesso Cadastrado
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:28

Prazo Intimação - 30 Dias
04/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/11/2024 07:00

Acórdão registrado
28/11/2024 06:10

Julgado virtualmente
01/11/2024 19:09

Julgamento Virtual Iniciado
31/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 02:01

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 03:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:47

Conclusos para decisão
30/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:51

Prazo Intimação - 10 Dias
27/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/09/2024 13:17

Despacho
26/09/2024 00:00

Publicado em
25/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:00

Publicado em
23/09/2024 16:08

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:33

Expedido Termo de Intimação
23/09/2024 11:46

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:46

Distribuído por competência exclusiva
17/09/2024 19:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/09/2024 18:40

Processo Cadastrado
17/09/2024 17:15

Informação
13/09/2024 09:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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