TJSP - 1018494-58.2021.8.26.0001

1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANO PEREIRA CAETANO

CPF *83.***.*37-90

MARIA LOUDES DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*15-69

Advogados

MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 328004/SP

CPF *14.***.*76-87

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

Advogados

LEO VINICIUS PIRES DE LIMA

CPF *53.***.*17-61

RICARDO MARCONDES MARTINS

OAB: 180005/SP

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ: 46.395.000/0001-39

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ: 46.395.000/0001-39

UNIAO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA - UCB

CNPJ: 46.395.000/0001-39

ANTONIO GOMES

REUS CITADOS POR EDITAL

JOSE ROBERTO BANDOUK

CPF *56.***.*25-03

1. ATUAL POSSUIDOR DO IMOVEL, A SER QUALIFICADO

RICARDINA MARIA DA CONCEICAO GOMES

3. ATUAL POSSUIDOR DO IMOVEL, A SER QUALIFICADO

ANTONIO RODRIGUES DO SANTOS

ESPOLIO DE ANTONIO DO COITO PITTA OU ANTONIO DO COUTO PITTA

ESPOLIO DE LIDIA FRANCISCA DE OLIVEIRA

ANTONIO COUTO FILHO

2. ATUAL POSSUIDOR DO IMOVEL, A SER QUALIFICADO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB: 160641/SP

CPF *28.***.*67-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 08:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2025 16:41

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 14:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/07/2025 14:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/07/2025 14:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/07/2025 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/07/2025 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/07/2025 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 06:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 12:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2025 20:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2025 19:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2025 16:09

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 02:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1018494-58.2021.8.26.0001 - Usucapião - Aquisição - Luciano Pereira Caetano - - Maria Loudes de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Réus Citados por Edital e outros - À parte autora e à Municipalidade, para que se manifestem, nos termos da decisão de fls. 456, após, conclusos. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 328004/SP), MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 328004/SP)

  • 16/06/2025 07:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 06:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/06/2025 00:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 15:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 18:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 16:28

    Juntada de Petição de Réplica

  • 31/05/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 17:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 17:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/05/2025 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2025 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 10/05/2025 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2025 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2025 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2025 19:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/04/2025 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/04/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2025 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2025 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 11:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 06:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 06:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2024 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2024 03:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 16:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 16:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2024 16:48

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 18:11

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 10:18

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 16:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 19:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2024 01:15

    Juntada de Petição de Réplica

  • 05/10/2024 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 16:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 16:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2024 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2024 12:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/08/2024 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2024 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2024 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 15:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 15:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/03/2024 02:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 16:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 16:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/03/2024 03:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 23:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/02/2024 03:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2024 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2023 21:11

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2023 21:20

    Suspensão do Prazo

  • 04/11/2023 07:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/11/2023 07:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/11/2023 07:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/10/2023 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 22:04

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2023 22:01

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2023 22:01

    Expedição de Carta.

  • 19/10/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2023 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2023 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2022 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 08:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2022 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2022 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2022 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 20:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2022 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2022 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 15:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 15:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2022 10:08

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 20/05/2022 08:07

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 00:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 21:15

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2022 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2022 01:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2022 13:43

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 07/04/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 13:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2022 04:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2022 15:57

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 10/03/2022 14:30

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2022 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2022 12:02

    Decisão

  • 03/02/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 00:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2021 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2021 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2021 16:36

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 30/11/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 08:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2021 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2021 11:18

    Decisão

  • 20/08/2021 10:05

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2021 11:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/07/2021 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/07/2021 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/07/2021 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/07/2021 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2021 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2021 15:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/07/2021 12:27

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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