25/06/2025 20:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:45

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:14

Apensado ao processo numero_do_processo
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2141989-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Rafael Vieira Junior - Impetrante: Flávia Lopes Bonifazi Ribeiro - Corréu: Claudio Bonifazi Neto - Corréu: Jorge Pereira dos Santos - Corréu: Edmar Luiz da Silva Marte - @Habeas Corpus nº 2141989-86.2025.8.26.0000.

Paciente: Rafael Vieira Júnior.

Impetrado: Juízo da 4ª Vara do Júri da Comarca da Capital. @Processo nº 0000111-51.2009.8.26.0007.

Vistos (fls. 65/119).

A prevenção de outra Turma Julgadora não desafia exceção de incompetência, motivo pelo qual não conheço do pedido de fls. 65/119, nada impedindo, conforme já salientado às fls. 63, que a Impetrante renove o writ perante o Grupo de Câmaras que está analisando a Revisão Criminal por ela ajuizada.

Intime-se e, realizadas as anotações e comunicações de praxe relativas à decisão de fls. 44/45, arquivem-se.

São Paulo, 12 de junho de 2025.

FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Flávia Lopes Bonifazi Ribeiro (OAB: 353306/SP) - 10º Andar
13/06/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/06/2025 12:04

Despacho
11/06/2025 18:53

Conclusos para decisão
23/05/2025 20:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 20:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:50

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
21/05/2025 18:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:44

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 11:59

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 17:21

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 13:22

Decisão Monocrática registrada
14/05/2025 13:15

Decisão Monocrática - Negação de Seguimento (Sem Resolução do Mérito)
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:33

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:14

Distribuído por competência exclusiva
13/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/05/2025 11:52

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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