31/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0021758-19.2024.8.26.0576 (processo principal 1030890-83.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Alves Viana -

Vistos.

Fls. 201/202: indefiro.

O valor a ser considerado para o teto de renúncia é de R$ 15.565,99, ano de 2024, para os débitos da Fazenda Pública Estadual. À parte autora para que providencie termo de renúncia com o valor correto, no prazo de 15 dias.

Int. - ADV: ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 510259/SP)
20/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
12/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:07

Decisão Determinação
08/07/2025 13:42

Conclusos para decisão
07/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:23

Ato ordinatório
30/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2025 06:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0021758-19.2024.8.26.0576 (processo principal 1030890-83.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Alves Viana -

Vistos.

Fica a parte devedora intimada, na forma do art. 535 do CPC, para fins de eventual impugnação, no prazo de 30 dias.

No caso de concordância ou inércia da parte devedora, serão homologados os cálculos apresentados pela parte credora, caso em que deve a parte ser intimada a realizar o procedimento digital de RPV ou Precatório, em 30 dias.

Int. - ADV: ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 510259/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:47

Conclusos para despacho
08/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 06:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:00

Decisão Determinação
22/05/2025 11:56

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:55

Conclusos para despacho
07/01/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 06:50

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:59

Ato ordinatório
12/12/2024 12:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:52

Decisão Determinação
02/12/2024 10:44

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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