23/07/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:34

Baixa Definitiva
28/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1067135-13.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleyton de Oliveira Tomaz -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo.

Diante disto, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: FERNANDO FRANCESCHINI PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 35124/SP)
18/06/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:05

Determinado o arquivamento
17/06/2025 15:45

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
30/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 05:45

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 18:38

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:37

Julgada Procedente a Ação
09/12/2024 17:38

Conclusos para julgamento
22/10/2024 07:05

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 23:20

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:15

Expedição de Mandado.
23/09/2024 15:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/09/2024 20:06

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1070677-39.2024.8.26.0053

Elaine Priscila Soares Cardilho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucas Borges de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1031268-28.2024.8.26.0224

Rivalda Costa Lopes

Claudio Alves Aguiar

Advogado: Victor Zalcberg

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1068084-37.2024.8.26.0053

Lilia Maria Cardoso Esquierro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1013488-41.2025.8.26.0224

Daniel Lopes Alves

Alan Newton de Souza Ribeiro de Oliveira

Advogado: Kenneddy Luiz de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 20:34

Exibir Processo

Processo nº 1067135-13.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Cleyton de Oliveira Tomaz

Advogado: Fernando Franceschini Prado Sociedade In...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 10:51

Exibir Processo