28/06/2025 19:29

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 14:08

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2150919-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Peruíbe - Impetrante: Joilson Pereira de Assis - Paciente: Paulo Henrique Matos dos Santos - Corréu: Josivan de Freitas Lopes - Corréu: Paulo Silas Cardoso dos Santos - DESPACHO HABEAS CORPUS Nº 2150919-93.2025.8.26.0000 IMPETRANTE: JOILSON PEREIRA DE ASSIS Nome social......: JOILSON BRENDA LIVRE PEREIRA DE ASSIS PACIENTE......: PAULO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS 1.Diante do determinado às fls. 33/36, ... solicitando a vinda de Informações da digna autoridade apontada como coatora, de forma expressa quanto ao alegado pela Impetrante (inclusive sobre os vícios na audiência de custódia e, superlotação no local de recolhimento com mais 30 presos em uma única cela, se o caso consultando a Secretaria de Administração Penitenciária) ..., verifico que as Informações prestadas pela digna autoridade apontada como coatora se limitaram à análise dos vícios apontados na audiência de custódia (fls. 44/45).

Dessa forma, reitero o teor do despacho anterior (fls. 33/36), a fim de que sejam prestadas informações específicas sobre a alegada superlotação na Unidade Prisional onde se encontra o Paciente, devendo, se o caso, ser oficiada à Secretaria de Administração Penitenciária para esclarecimentos. 2.Intime-se.

São Paulo, 12 de junho de 2025. = LUIZ ANTONIO CARDOSO = Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Joilson Pereira de Assis (OAB: 502430/SP) - 10º andar
16/06/2025 16:46

Expedição de Ofício.
13/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 20:14

Liminar
09/06/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:35

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:04

Parecer - Prazo - 2 dias
27/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:28

Liminar
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:18

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:08

Distribuído por sorteio
20/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 11:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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