21/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:13

Remetido ao DJE
19/05/2025 19:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 16:17

Petição Juntada
13/05/2025 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 14:46

Planilha de Cálculos Juntada
10/04/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:30

Remetido ao DJE
08/04/2025 22:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 22:36

Declarada a Remição
04/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:12

Petição Juntada
31/03/2025 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 15:07

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
27/03/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Alarcon Silva (OAB 443149/SP) Processo 0000529-90.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO GABRIEL RAMALHO BORGES - Para uma melhor análise do pedido de remição, requisite-se à direção do presídio, informações acerca do grau de escolaridade quando iniciou o cumprimento da pena do sentenciado JOÃO GABRIEL RAMALHO BORGES, CPF: *36.***.*28-80, MTR: 1268436-1, RG: 56283617, RJI: 214067076-77, preso e recolhido na Penitenciária de Pacaembu, bem como, eventuais atestados de estudo regular presencial desenvolvido durante o cumprimento da pena.

Cópia deste despacho servirá de Ofício.
26/03/2025 00:20

Remetido ao DJE
25/03/2025 18:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:42

Petição Juntada
19/03/2025 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:54

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
12/03/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:32

Remetido ao DJE
10/03/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 16:07

Petição Juntada
28/02/2025 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 14:00

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 13:52

Planilha de Cálculos Juntada
28/02/2025 13:51

Planilha de Cálculos Juntada
28/02/2025 13:47

Apensado ao processo
29/01/2025 13:55

Pedido de Habilitação Juntado
17/12/2024 10:59

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/12/2024 10:59

Redistribuição de Processo - Saída
17/12/2024 10:59

Recebidos os autos do Outro Foro
17/12/2024 10:59

Recebidos os autos do Outro Foro
12/12/2024 10:11

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/12/2024 10:11

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/12/2024 14:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/12/2024 16:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/12/2024 10:15

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:14

Certidão Carcerária Juntada
04/12/2024 10:14

Certidão de Cartório Expedida
21/10/2024 17:35

Mudança de Magistrado
01/04/2024 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 15:58

Homologado o Cálculo
26/03/2024 16:49

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:39

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:41

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2024 16:16

Petição Juntada
20/03/2024 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 10:19

Planilha de Cálculos Juntada
13/03/2024 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2024 13:49

Declarada a Remição
13/03/2024 09:15

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:20

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:56

Petição Juntada
05/03/2024 11:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2024 11:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 11:30

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
05/03/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 11:29

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
08/01/2024 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2024 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2024 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2024 12:16

Homologado o Cálculo
08/01/2024 10:20

Conclusos para decisão
18/12/2023 20:05

Petição Juntada
18/12/2023 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:09

Conclusos para decisão
11/12/2023 22:36

Petição Juntada
08/12/2023 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2023 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2023 17:05

Planilha de Cálculos Juntada
16/11/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 15:48

Conclusos para decisão
13/11/2023 21:05

Petição Juntada
07/11/2023 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2023 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 15:17

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
27/10/2023 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/10/2023 14:49

Planilha de Cálculos Juntada
27/10/2023 14:44

Apensado ao processo
03/10/2023 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 11:24

Conclusos para decisão
03/10/2023 09:56

Petição Juntada
02/10/2023 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 10:31

Remetido ao DJE
19/09/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:12

Conclusos para decisão
18/09/2023 17:07

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2023 04:28

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:36

Remetido ao DJE
04/09/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 14:25

Petição Juntada
31/08/2023 14:19

Petição Juntada
29/08/2023 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 16:25

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/08/2023 16:25

Redistribuição de Processo - Saída
23/08/2023 16:25

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2023 16:25

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Alarcon Silva (OAB 443149/SP) Processo 0000529-90.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO GABRIEL RAMALHO BORGES - Ante o local de prisão de JOÃO GABRIEL RAMALHO BORGES, CPF: *36.***.*28-80, MTR: 1268436-1, RG: 56283617, RJI: 214067076-77, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas.
22/08/2023 18:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/08/2023 18:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/08/2023 16:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/08/2023 16:18

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2023 05:34

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/08/2023 16:43

Documento Juntado
21/08/2023 14:23

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:20

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:04

Remetido ao DJE
24/06/2023 00:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2023 15:35

Petição Juntada
21/06/2023 18:13

Ofício Expedido
21/06/2023 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 14:49

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2023 14:41

Expedição de documento
21/06/2023 14:37

Folha de Antecedentes Juntada
17/03/2023 13:55

SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado
17/01/2023 11:21

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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