18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:10

Documento Finalizado
17/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500622-90.2022.8.26.0274 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itápolis - Apelante: Carlos Eduardo Balbino de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação nº: 1500622-90.2022.8.26.0274 Origem: 1ª Vara da Comarca de Itápolis Apelante: CARLOS EDUARDO BALBINO DE SOUZA Apelado: Ministério Público

Vistos.

Consoante se verifica da petição de fls. 270, o advogado nomeado ao Apelante renunciou aos poderes que lhes foram outorgados para representá-lo na presente ação penal.

Assim, determino a imediata remessa dos autos ao MM.

Juízo de Primeira Instância para que sejam promovidas as diligências necessárias visando notificar o réu para que, querendo, constitua novo advogado ou, no caso de sua inércia, seja nomeado Defensor Público ou dativo para assisti-lo.

Intime-se e cumpra-se, providenciando a secretaria as anotações e registros pertinentes.

J.

E.

S.

BITTENCOURT RODRIGUES Relator - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Advs: Pedro Henrique Martins Costa (OAB: 443045/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
13/06/2025 15:08

Documento Finalizado
13/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 19:03

Despacho
07/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:24

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:18

Recebidos os Autos do MP
22/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 15:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 13:50

Distribuído por sorteio
27/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 15:04

Processo Cadastrado
21/03/2025 09:07

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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