TJSP - 1501136-27.2023.8.26.0559
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaro Jose Thome Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 15:39
Baixa Definitiva
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18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 15:01
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1501136-27.2023.8.26.0559 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Vanderleia da Rosa - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1501136-27.2023.8.26.0559 Relator(a): AMARO THOMÉ Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal
Vistos.
Em resposta ao despacho de fl. 187, observo que, embora haja, de fato, incorreção na dosimetria da pena pecuniária no v.
Acórdão de fls. 170/173, o Ministério Público foi devidamente intimado a fl. 181 e não apresentou qualquer irresignação, ocorrendo o trânsito em julgado a fl. 182.
Assim, impossível qualquer modificação e esgotada a jurisdição desta Col.Câmara, remetam-se os autos à primeira instância, para cumprimento do v.
Acórdão.
Intime-se.
São Paulo, 13 de junho de 2025.
AMARO THOMÉ Relator - Magistrado(a) Amaro Thomé - Advs: Evandro Marcos Tófolo (OAB: 302545/SP) - Karen Requena Alves (OAB: 361117/SP) - 10º Andar -
16/06/2025 17:11
Documento Finalizado
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16/06/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 18:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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13/06/2025 16:01
Despacho
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09/10/2024 16:28
Conclusos para decisão
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09/10/2024 16:28
Conclusos para decisão
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09/10/2024 13:57
Recebidos os autos do MP
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08/10/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 00:00
Publicado em
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17/09/2024 00:00
Conclusos para decisão
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13/09/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 13:50
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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13/09/2024 09:00
Distribuído por competência exclusiva
-
11/09/2024 00:00
Publicado em
-
06/09/2024 07:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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05/09/2024 17:45
Processo Cadastrado
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05/09/2024 15:24
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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