08/09/2025 04:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005439-44.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Correção Monetária - Antonio Francisco Pereira - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguintes peças, caso não se encontrem presentes no momento de interposição do presente incidente: (x) Sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo Juízo de origem; (x) Certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; (x) Decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição de valores incontroversos; (x) certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; (x) demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para atualização dos valores; (x) cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB; (x) contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque desta verba; (x) cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; (x) comprovante de regularidade do CPF junto à Receita Federal; Considerando que houve a prévia análise acerca do correto Preenchimento dos valores homologados.Nos termos do Comunicado nº 66/2024 do E.

Tribunal de Justiça e, considerando as determinações contidas na ata de inspeção do C.

Conselho Nacional de Justiça (Processo CNJ-PP nº 0000790-71.2024.2.00.0000), manifeste-se a Fazenda Pública acerca da expedição do ofício requisitório, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
28/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:20

Ato ordinatório
27/08/2025 11:00

Incidente Processual Instaurado
24/07/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:33

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005439-44.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Jose de Mello Filho - - Rubens Ribeiro Guimaraes - - Roberto Timoteo do Rozario - - Mauro da Costa Oliveira - - Jose de Oliveira Santos - - Crispim Justino dos Santos Filho - - Itamar Simionato - - Antonio Moreira - - Antonio Francisco Pereira - - Antonio Bianche -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016.

As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral da Justiça).

Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa.

Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
18/06/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 14:58

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/05/2023 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:49

Expedição de Certidão.
23/02/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 17:16

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 14:23

Conclusos para decisão
08/02/2023 19:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/02/2023 13:08

Expedição de Certidão.
02/02/2023 04:33

Expedição de Certidão.
17/01/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 15:21

Expedição de Certidão.
13/01/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 14:41

Conclusos para decisão
10/01/2023 07:03

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/01/2023 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2022 15:51

Expedição de Certidão.
19/12/2022 15:50

Embargos de Declaração Não-Conhecidos
19/12/2022 14:15

Conclusos para decisão
13/09/2022 02:50

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 10:59

Expedição de Certidão.
12/09/2022 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 13:15

Conclusos para decisão
05/09/2022 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2022 03:47

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2022 00:02

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022 14:13

Expedição de Certidão.
24/08/2022 14:13

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
24/08/2022 10:37

Conclusos para decisão
08/07/2022 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 03:46

Expedição de Certidão.
01/07/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 04:24

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 16:19

Expedição de Certidão.
21/06/2022 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 14:35

Conclusos para decisão
03/05/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 01:39

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2022 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2022 15:31

Expedição de Certidão.
05/04/2022 15:30

Decisão
05/04/2022 14:14

Conclusos para decisão
04/04/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 01:09

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022 16:45

Expedição de Certidão.
09/03/2022 16:44

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
09/03/2022 16:25

Conclusos para decisão
08/03/2022 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 02:54

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2022 14:38

Expedição de Certidão.
11/02/2022 14:38

Decisão
11/02/2022 14:01

Conclusos para decisão
07/02/2022 09:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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