STJ - 1015203-89.2016.8.26.0562

28/03/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/03/2025 17:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/03/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190615/2025

07/03/2025 19:58

Protocolizada Petição 190615/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:30

Conheço do agravo de BANDEIRANTES DEICMAR LOGISTICA INTEGRADA S.A para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2024 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:19

Redistribuído por prevenção, em razão de incompetência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/03/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2024 09:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215135/2024

20/03/2024 08:52

Protocolizada Petição 215135/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

08/02/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/12/2023 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/12/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de incompetência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/12/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 11:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - em razão da r. decisão de fls. 1891/1893 e r. decisão de fl. 1906/1908

13/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 12/12/2023, para BANDEIRANTES DEICMAR LOGISTICA INTEGRADA S.A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1906.

13/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 12/12/2023, para DEICMAR ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1906.

28/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2023 e término em 27/11/2023, para MEGARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1891.

28/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2023 e término em 27/11/2023, para LIBRA TERMINAIS S.A - pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1891.

28/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2023 e término em 27/11/2023, para LIBRA TERMINAIS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1891.

28/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2023 e término em 27/11/2023, para LIBRA TERMINAL SANTOS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1891.

28/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2023 e término em 27/11/2023, para LIBRA TERMINAL SANTOS S.A - pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1891.

20/11/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133804/2023

20/11/2023 16:57

Protocolizada Petição 1133804/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2023

20/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1108584/2023 - RCD no AgInt no

17/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 16:03

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/11/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) DAVID AZULAY, OAB/RJ sob nº 176637.

16/11/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1108584 - RCD no AgInt no AREsp 2371312 - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023 19:20

Indeferido o pedido de BANDEIRANTES DEICMAR LOGISTICA INTEGRADA S.A e DEICMAR ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA

10/11/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/11/2023 19:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1108584/2023

09/11/2023 19:09

Protocolizada Petição 1108584/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/11/2023

06/11/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096143/2023

06/11/2023 18:21

Protocolizada Petição 1096143/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

03/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 969853/2023 - AgInt

31/10/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969853 - AgInt no AREsp 2371312 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 09:10

Declarada incompetência - Petição Nº 2023/00969853 - AgInt no AREsp 2371312

24/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para MEGARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. apresentar resposta à petição n. 969853/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1859.

24/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para LIBRA TERMINAIS S.A - apresentar resposta à petição n. 969853/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1859.

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 969853/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 969853/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

25/09/2023 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 969853/2023

25/09/2023 22:54

Protocolizada Petição 969853/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

04/09/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880641/2023

04/09/2023 18:59

Protocolizada Petição 880641/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:50

Conheço do agravo de BANDEIRANTES DEICMAR LOGISTICA INTEGRADA S.A para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

21/08/2023 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

05/06/2023 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO