22/07/2025 09:56

Situação de Arquivado Administrativamente
22/07/2025 09:56

Processo encaminhado para o Arquivo
22/07/2025 09:46

Trânsito em julgado
22/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:33

Prazo
26/06/2025 12:24

Unificação Pai
26/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:39

Julgado virtualmente
24/06/2025 13:39

Julgado virtualmente
24/06/2025 13:38

Julgado virtualmente
24/06/2025 13:38

Julgado virtualmente
18/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2290347-27.2024.8.26.0000/50005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Mosaic Fertilizantes P&k S.a. - Embargdo: Barreiro e Mazarotto Sociedade de Advogados - Embargdo: Hermann & Parra Sociedade de Advogados - Embargdo: José Alberto Bucheb - Embargdo: Lucon Advogados - Embargte: Marcelo Mello Advogados - Embargdo: Vasconcelos e Hecker Advogados -

Vistos. 1.

Em homenagem ao princípio do contraditório disposto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal e na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias. 2.

Cumprido o item anterior ou decorrido o prazo para tanto, certifique-se; após, tornem os autos conclusos para julgamento.

Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) - Glaucia Cristiane Barreiro Severino (OAB: 158013/SP) - Clarissa Mazarotto (OAB: 178567/SP) - Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB: 291336/SP) - José Alberto Bucheb (OAB: 95758/RJ) - Pedro Henrique Veiga Chrismann (OAB: 167790/RJ) - João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Cristiano Holanda Travassos Correa (OAB: 117253/RJ) - Gabriel Vaz Guimarães (OAB: 173000/RJ) - Leno Ferreira da Silva (OAB: 107694/RJ) - 5º andar
10/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:18

Despacho
03/06/2025 17:31

Despacho
03/06/2025 17:31

Despacho
03/06/2025 15:03

Despacho
03/06/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 12:48

Subprocesso Cadastrado
30/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:37

Subprocesso Cadastrado
30/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:32

Subprocesso Cadastrado
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:47

Subprocesso Cadastrado
28/05/2025 12:36

Prazo
28/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 17:01

Acórdão registrado
16/05/2025 16:48

AcórdãoFinalizado
12/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:00

Provimento
12/05/2025 10:00

Julgado
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 12:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:26

Inclusão em Pauta
27/03/2025 14:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:23

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/03/2025 17:13

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/03/2025 15:13

Unificação Pai
17/03/2025 15:13

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
25/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:01

Julgado virtualmente
07/02/2025 13:18

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:18

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
06/02/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:29

Despacho
22/01/2025 12:31

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:30

Subprocesso Cadastrado
18/12/2024 15:07

Prazo
18/12/2024 15:03

Unificação Pai
17/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:03

Julgado virtualmente
27/11/2024 08:03

Conclusos para decisão
27/11/2024 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:02

Subprocesso Cadastrado
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 09:59

Prazo
19/11/2024 09:57

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 23:00

Acórdão registrado
13/11/2024 21:40

AcórdãoFinalizado
13/11/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:30

Não-Provimento
13/11/2024 13:30

Julgado
05/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:23

Inclusão em Pauta
28/10/2024 09:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/10/2024 19:15

Despacho À Mesa
21/10/2024 13:16

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 00:00

Publicado em
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 17:42

Prazo
26/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/09/2024 16:52

Sem efeito suspensivo
24/09/2024 13:18

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:14

Distribuído por competência exclusiva
24/09/2024 13:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/09/2024 13:02

Processo Cadastrado
24/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Agravada • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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