28/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1080454-48.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Carlos Alberto Harwalys -

Vistos.

Nos termos do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados.

Após, tornem conclusos.

Prazo: 5 dias.

Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
18/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:02

Conclusos para despacho
15/06/2025 04:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:34

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
03/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:05

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/04/2025 20:44

Conclusos para despacho
12/04/2025 17:59

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/03/2025 08:33

Expedição de Certidão.
01/03/2025 08:33

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 16:21

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 09:11

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 15:53

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 15:04

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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