TJSP - 1000794-02.2020.8.26.0067
1ª instância - Vara Unica de Borborema
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2025 21:20
Suspensão do Prazo
-
26/11/2024 15:54
Desapensado do processo
-
29/08/2024 20:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 10:32
Remetido ao DJE
-
28/08/2024 10:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/08/2024 21:39
Alvará Expedido
-
05/08/2024 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2024 16:59
Documento Juntado
-
30/07/2024 16:41
Petição Juntada
-
12/06/2024 15:50
Informação sobre Requisitório/Pagamento Juntada
-
12/06/2024 15:50
Informação sobre Requisitório/Pagamento Juntada
-
12/06/2024 10:11
Certidão de Cartório Expedida
-
26/05/2024 07:32
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/05/2024 12:40
Petição Juntada
-
16/05/2024 23:25
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 00:01
Remetido ao DJE
-
15/05/2024 16:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/05/2024 16:11
Ato ordinatório
-
26/03/2024 06:58
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
15/03/2024 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2024 09:02
Remetido ao DJE
-
15/03/2024 07:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/03/2024 07:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 14:40
Petição Juntada
-
02/02/2024 23:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 09:03
Remetido ao DJE
-
01/02/2024 15:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/01/2024 18:10
Petição Juntada
-
09/01/2024 22:13
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
08/01/2024 16:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/01/2024 16:21
Ato ordinatório
-
08/01/2024 10:24
Ofício Juntado
-
10/11/2023 00:03
Suspensão do Prazo
-
11/10/2023 15:55
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
11/10/2023 15:47
Ofício Expedido
-
10/10/2023 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2023 16:11
Documento Juntado
-
11/09/2023 19:50
Petição Juntada
-
22/08/2023 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Luiz José Rodrigues Neto (OAB 315956/SP) Processo 1000794-02.2020.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lilian Franco Tagliatella Trolesi -
Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado, intime-se o INSS, por ofício a ser encaminhado por mensagem eletrônica à APSDJ (Agência de Atendimento de Demandas Judiciais) para, em 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 41-A, §5º, da Lei 8.213/91, implantar o benefício previdenciário em favor da parte autora, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento limitada a R$ 20,000,00 (vinte mil reais). 2) Após a noticia de implantação, intime-se o INSS, por portal eletrônico, para a apresentação dos cálculos de liquidação no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do OFÍCIO n. 00007/2020/GABPSF/PSFARQ/PGF/AGU de 27 de maio de 2020, o qual informa que a Procuradoria Seccional Federal em Araraquara/SP passou a integrar o Polo 4 Previdenciário da Procuradoria Regional Federal da 3º Região e, assim, retomou, a partir de 1º de junho de 2020, o procedimento de elaboração pelo INSS das contas de liquidação de sentença nos processos previdenciários e assistenciais - execução Invertida. 3) Com a juntada dos cálculos pelo INSS, intime-se a parte autora para manifestação em quinze dias. 4) Em caso de concordância, requisite(m)-se o(s) pagamento(s) e expeça(m)-se alvará(s). 5) Após, aguarde-se dez dias e na ausência de manifestação do credor, tornem conclusos para sentença. 6) Ressalta-se que o autor, em caso de discordância quanto aos valores apresentados pelo INSS, deverá dar início ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser apresentado por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os requisitos previstos no art. 534, I a VI do CPC, o qual deve ser instruído com as peças obrigatórias previstas no comunicado CG nº 1.789/2017.
Com o decurso do prazo, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo.
Intime-se. -
21/08/2023 16:29
Apensado ao processo
-
21/08/2023 16:29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
21/08/2023 00:09
Remetido ao DJE
-
18/08/2023 15:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/08/2023 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 11:24
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 09:24
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
10/08/2023 09:13
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
29/09/2022 18:31
Remessa ao TRF3 processada
-
29/09/2022 15:24
Autos na Fila de Remessa ao Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital
-
29/09/2022 15:23
Certidão de Cartório Expedida
-
29/09/2022 15:19
Documento Juntado
-
06/09/2022 15:11
Contrarrazões Juntada
-
06/09/2022 15:10
Contrarrazões Juntada
-
12/08/2022 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2022 12:00
Remetido ao DJE
-
11/08/2022 11:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/08/2022 10:40
Apelação/Razões Juntada
-
14/07/2022 06:43
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/07/2022 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2022 00:02
Remetido ao DJE
-
03/07/2022 16:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/07/2022 08:35
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
06/04/2022 10:20
Conclusos para Sentença
-
04/04/2022 15:14
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 00:20
Petição Juntada
-
23/03/2022 09:40
Petição Juntada
-
20/03/2022 07:12
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
11/03/2022 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2022 05:01
Remetido ao DJE
-
09/03/2022 16:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2022 16:44
Ato ordinatório
-
08/03/2022 13:40
Petição Juntada
-
28/02/2022 14:31
Certidão de Cartório Expedida
-
27/01/2022 11:56
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
11/01/2022 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2022 00:07
Remetido ao DJE
-
07/01/2022 18:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/01/2022 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2021 13:51
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 11:53
Certidão de Cartório Expedida
-
25/10/2021 14:55
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
14/10/2021 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
13/10/2021 14:20
Remetido ao DJE
-
06/10/2021 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 14:00
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 13:58
Certidão de Cartório Expedida
-
21/07/2021 21:15
Suspensão do Prazo
-
21/05/2021 06:48
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
18/05/2021 11:43
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2021 16:58
Remetido ao DJE
-
10/05/2021 12:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/05/2021 12:15
Ato ordinatório
-
10/05/2021 12:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/05/2021 10:30
Petição Juntada
-
22/04/2021 16:03
Intimação Juntada
-
22/04/2021 15:59
Ofício Juntado
-
15/04/2021 10:50
Certidão de Cartório Expedida
-
04/03/2021 12:02
Documento Juntado
-
01/03/2021 06:52
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
23/02/2021 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2021 12:52
Remetido ao DJE
-
19/02/2021 07:09
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
18/02/2021 10:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/02/2021 10:23
Decisão
-
10/02/2021 14:38
Conclusos para despacho
-
10/02/2021 13:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2021 13:07
Remetido ao DJE
-
08/02/2021 15:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/02/2021 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2021 12:37
Conclusos para despacho
-
30/11/2020 10:46
Conclusos para despacho
-
30/11/2020 10:46
Certidão de Cartório Expedida
-
25/11/2020 14:40
Réplica Juntada
-
13/11/2020 14:10
Especificação de Provas Juntada
-
05/11/2020 06:36
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
03/11/2020 11:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2020 11:09
Remetido ao DJE
-
28/10/2020 10:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/10/2020 10:55
Ato ordinatório
-
27/10/2020 17:50
Contestação Juntada
-
25/10/2020 08:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/10/2020 07:10
Mandado de Citação Expedido
-
07/10/2020 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2020 12:40
Remetido ao DJE
-
02/10/2020 16:56
Recebida a Petição Inicial
-
02/10/2020 12:42
Conclusos para despacho
-
01/10/2020 10:50
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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