18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 14:56

Prazo
17/06/2025 14:52

Prazo
17/06/2025 14:47

Prazo
17/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2011292-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Itau Unibanco S.a e outro - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Município de Itanhaém - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO TFF SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONCESSÃO DA MEDIDA EXEGESE DO ART. 300, DO CPC ALEGAÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO EM PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS CORROBORANDO A ADMISSIBILIDADE DE CONCESSÃO EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMARIA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Martins Rodrigues (OAB: 247136/SP) - Flavio Ferrari Tudisco (OAB: 247082/SP) - Giovana Geiger Barbosa Correa (OAB: 449303/SP) - Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) - 1º andar
11/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 17:07

Acórdão registrado
06/06/2025 16:09

AcórdãoFinalizado
06/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:30

Provimento em Parte
05/06/2025 13:30

Julgado
28/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 18:00

Inclusão em Pauta
13/05/2025 17:02

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/05/2025 16:37

Despacho À Mesa
10/03/2025 12:05

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 07:18

AR Positivo Juntado
24/02/2025 16:17

Expedição de Aviso de Recebimento
06/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 11:55

Prazo
29/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/01/2025 15:13

Sem efeito suspensivo
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:30

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:15

Distribuído por sorteio
22/01/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/01/2025 18:07

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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