23/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:39

Prazo Intimação - 30 Dias
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500205-85.2024.8.26.0592 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Gabriel Eduardo Gusmao de Araujo - Apelante: Bruno Aparecido Costa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB: 444440/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
13/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 14:10

Recurso Especial
03/06/2025 10:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:49

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/05/2025 10:17

Processamento de Recurso Especial Interposto
20/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 16:24

Prazo
19/04/2025 07:25

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 13:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:14

Prazo Intimação - 30 Dias
08/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:08

Acórdão registrado
02/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/04/2025 14:50

Julgado virtualmente
18/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:40

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:40

Julgamento Virtual Iniciado
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 14:34

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:33

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:23

Recebidos os autos do MP
11/12/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:37

Expedido Termo de Intimação
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/12/2024 19:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/12/2024 18:35

Informação
06/12/2024 16:51

Distribuído por sorteio
02/12/2024 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/12/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:46

Documento Finalizado
29/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:19

Prazo
22/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:52

Vista
18/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/11/2024 16:42

Processo Cadastrado
11/11/2024 10:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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