29/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:23

Baixa Definitiva
29/06/2025 04:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1042089-56.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Betania dos Santos Silva -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB 287847/SP)
18/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 00:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/06/2025 12:34

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:13

Suspensão do Prazo
27/02/2025 22:01

Suspensão do Prazo
01/01/2025 00:04

Suspensão do Prazo
03/11/2024 11:57

Suspensão do Prazo
28/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:16

Incidente Processual Instaurado
26/08/2024 17:06

Incidente Processual Instaurado
13/08/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 19:41

Expedição de Certidão.
09/08/2024 19:40

Homologado o Cálculo
09/08/2024 11:31

Conclusos para despacho
27/07/2024 03:58

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 17:53

Concedida a Dilação de Prazo
04/06/2024 13:30

Conclusos para despacho
03/06/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 17:53

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/05/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 06:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 08:26

Expedição de Certidão.
23/05/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:02

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2024.
11/05/2024 03:54

Suspensão do Prazo
24/02/2024 01:07

Suspensão do Prazo
17/12/2023 02:10

Suspensão do Prazo
27/11/2023 03:18

Expedição de Certidão.
26/11/2023 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:35

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2023 10:36

Conclusos para decisão
16/11/2023 08:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2023 17:33

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/08/2023 11:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2023 22:35

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:11

Recebido o recurso
11/08/2023 12:03

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:18

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:53

Expedição de Certidão.
01/08/2023 21:33

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 17:40

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:39

Julgada Procedente a Ação
14/07/2023 08:42

Conclusos para julgamento
13/07/2023 12:16

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 22:34

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2023 22:40

Expedição de Certidão.
09/07/2023 20:52

Expedição de Mandado.
07/07/2023 14:39

Recebida a Petição Inicial
07/07/2023 09:48

Conclusos para despacho
07/07/2023 02:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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