05/09/2025 09:15

Prazo
04/09/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521456-87.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gabriel da Silva Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso, concederam ao acusado os benefícios da justiça gratuita e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a figura do tráfico privilegiado e impor, na terceira fase da dosimetria, a redução da pena em 1/6; b) modificar o regime inicial de cumprimento de pena para o semiaberto; c) impor ao apelante a pena de 4 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto como incurso no artigo 33, §4º, da Lei 11.343/2006.

Mantendo-se no mais a r. sentença - - Advs: Carlos Dener Soares Santos (OAB: 314037/SP) - 10º Andar
03/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 13:07

Acórdão registrado
02/09/2025 12:44

Julgado virtualmente
26/08/2025 13:32

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:39

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 10:31

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:03

Conclusos para decisão
25/08/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/08/2025 10:20

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
08/08/2025 13:51

Informação
17/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:15

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:26

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1521456-87.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gabriel da Silva Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Dener Soares Santos (OAB: 314037/SP) - Liberdade
12/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 18:13

Recurso Especial
28/05/2025 16:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/05/2025 16:05

Recebidos os autos do MP
27/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 08:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/05/2025 16:04

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/05/2025 16:02

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:08

Prazo
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 20:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:08

Ciência de acórdão - Prazo - 10 dias
11/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/04/2025 21:06

Acórdão registrado
07/04/2025 19:14

Julgado virtualmente
01/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:50

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:31

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:28

Recebidos os autos do MP
24/01/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/01/2025 15:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/01/2025 12:28

Distribuído por sorteio
16/01/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/01/2025 09:45

Processo Cadastrado
18/12/2024 09:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2372785-13.2024.8.26.0000

Jefson de Macedo

Advogado: Gabriela Vitoria Alves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 2334276-13.2024.8.26.0000

Henrique Rocha de Sousa

Advogado: Felipe Andreta Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 2043815-42.2025.8.26.0000

Valdanio dos Santos

Advogado: Thiago Trefiglio Rocha

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1053466-68.2016.8.26.0053

Fl Logistica Brasil LTDA

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Thiago Leardine Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2016 18:21

Exibir Processo

Processo nº 2009235-83.2025.8.26.0000

Willian de Souza Silva

Advogado: Kaled Lakis

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2025 16:36

Exibir Processo