18/07/2025 20:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 10:33

Subprocesso Unificado ao Principal
07/07/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/07/2025 23:03

Acórdão registrado
04/07/2025 15:51

Julgamento Virtual Iniciado
25/06/2025 11:45

Conclusos para decisão
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:01

Prazo
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2071647-50.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargte: Jose Carlos de Lima - Embargte: Jose Gonçalves de Mendonça - Embargdo: Hamilton Ribeiro Mota - Interessado: Dario Burro Vereador - Interessado: Josué Santana Secretário - Interessado: Diobel de Lima Fernandes Vereador - Interessado: Jose Antero de Paiva Grilo Vereador - Interessado: Alex Fanuel Vereador - Interessado: Itamar Alves Vereador - Interessado: Adriano Donizeti de Faria Vereador - Interessado: Antonio de Paula Soares Secretário - Interessado: Edinho Guedes Vereador - Interessado: Laudelino César de Amorim Vereador - Interessado: Osvaldo da Silva Arouca Vereador - Interessado: Jose Roberto de Siqueira Marino Faria Vereador - Interessado: Rose Gaspar Vereadora - Interessado: Benjamim Cândido Pereira Vereador - Interessado: Hamilton Ribeiro Mota - Interessado: Emerson Goulart Caetano de Souza Secretário - Interessado: Adel Charat Edinne Vice Prefeito - Interessado: Hernani Jose Barreto da Silva - Interessado: Adauto de Andrade Secretário - Interessado: Claudia Castello Branco Secretária - Interessado: Vera Lucia Varela Monteiro Lino Secretária - Interessado: Pedro Orlando Bonanno Abib Secretário - Interessado: Valter Lucio Corbani Secretário - Interessado: Joao Roberto Costa de Souza Secretário - Interessado: Antonio Artur de Queiroz Secretário - Interessado: Jose Roberto Fernandes da Silva - Interessado: Nydia Giorgio Natali Secretária - Interessado: Raimundo Albino Rodrigues Secretário - Interessado: Dalton Ferracioli de Assis Secretário - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos etc.

Ao embargado para contraminuta, facultada a regularização da representação processual, no prazo de cinco dias.

Intimem-se. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Antonio Donizete Ferreira (OAB: 174496/SP) - Denis Pizzigatti Ometto (OAB: 67670/SP) - Jose Rubens de Souza (OAB: 132741/SP) - Luís Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 250335/SP) - Eduardo Hizume (OAB: 93229/SP) - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP) - Renita Fabiano Alves (OAB: 109443/SP) - Silvania Aparecida Carreiro (OAB: 204725/SP) - Paschoal de Oliveira Dias Neto (OAB: 104642/SP) - Rosemeire da Silva Costa Miranda Cavalcanti (OAB: 177572/SP) - Alexandre de Paula Vieira (OAB: 279199/SP) - Wagner Tadeu Baccaro Marques (OAB: 164303/SP) - 1° andar
08/06/2025 20:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 09:31

Prazo
26/04/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:04

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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