17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114970-08.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Salto - Agravante: Maria Estela Candiane - Agravado: Nair da Silva Jorge Constante - Agravado: Moacyr Constante Júnior - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTAAGRAVO INTERNO INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA MANUTENÇÃO NECESSIDADE “DECISUM” MANTIDO RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835/SP) - 4º andar
27/05/2025 00:34

Juntada de petição
27/05/2025 00:34

Subprocesso Cadastrado
25/05/2025 11:27

Expedido Certidão
14/05/2025 18:44

Expedido Certidão
14/05/2025 18:43

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
09/05/2025 15:19

Expedido Certidão
07/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 10:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
28/04/2025 21:43

Decisão Monocrática registrada
28/04/2025 18:19

Decisão Monocrática - Não-Provimento
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusão ao Relator
16/04/2025 17:45

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
16/04/2025 17:23

Distribuição por Sorteio
16/04/2025 14:08

Processo encaminhado para a Distribuição de Originários
16/04/2025 13:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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