07/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 22:48

Conclusos para despacho
02/07/2025 22:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:23

Mudança de Magistrado
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1014990-26.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Breno Maximiano Orlandeli Lopes -

Vistos.

Remetam-se os autos ao MM.

Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr.

Eduardo Garcia Albuquerque, para análise e eventual prolação de sentença/decisão.

Int. - ADV: JOYCE CRISTINA LEMES BARROS MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 478297/SP)
10/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:53

Julgada Procedente a Ação
10/06/2025 14:29

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:28

Mudança de Magistrado
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:07

Concessão
16/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
15/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:54

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/05/2025 05:36

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 21:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:31

Expedição de Mandado.
15/04/2025 19:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/04/2025 17:18

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 19:07

Determinação de Redistribuição por Prevenção
11/04/2025 15:51

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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