TJSP - 2085715-05.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Emerson Sumariva Junior
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 11:18
Situação de Arquivado Administrativamente
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19/07/2025 11:18
Processo encaminhado para o Arquivo
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 11:04
Prazo
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17/06/2025 09:42
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 08:13
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2085715-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Iole Serafim da Silva - Agravado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELA AUTORA, AQUI AGRAVANTE, BEM COMO A CONDENOU POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.
INSURGÊNCIA.
JUSTIÇA GRATUITA.
ACOLHIMENTO.
DOCUMENTOS DOS AUTOS SUFICIENTES A EVIDENCIAR A NECESSIDADE DA BENESSE.
HIPOSSUFICIÊNCIA RECONHECIDA.
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MULTA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ IMPOSTA.
RECONHECIMENTO.
DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elton Tomaz Rodrigues (OAB: 493960/SP) - 4º andar -
12/06/2025 21:09
Acórdão registrado
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12/06/2025 18:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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12/06/2025 17:30
Julgado virtualmente
-
03/06/2025 17:05
Julgamento Virtual Iniciado
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03/06/2025 06:49
Documento Finalizado
-
15/05/2025 10:17
Conclusos para decisão
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01/04/2025 00:00
Publicado em
-
31/03/2025 09:40
Prazo
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31/03/2025 09:16
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 00:00
Publicado em
-
27/03/2025 00:00
Publicado em
-
26/03/2025 16:46
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 11:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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26/03/2025 08:18
Despacho
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25/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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24/03/2025 16:52
Conclusos para decisão
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24/03/2025 16:42
Distribuído por sorteio
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24/03/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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24/03/2025 12:59
Processo Cadastrado
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24/03/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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