19/07/2025 11:19

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 11:19

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:04

Prazo
17/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105889-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edja Karla Félix da Silva - Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ASSOCIAÇÃO.

AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

INDEFERIMENTO DE PLANO DA JUSTIÇA GRATUITA, SOB O FUNDAMENTO QUE A AUTORA AJUIZOU A AÇÃO EM COMARCA DIVERSA DO SEU DOMICÍLIO.

IMPOSSIBILIDADE.

NÃO INTERFERÊNCIA NA CONDIÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DA AUTORA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM COMARCA DIVERSA.

HIPÓTESE EM QUE DEVE SER OPORTUNIZADA A PROVA DA ALEGADA NECESSIDADE.

INFRINGÊNCIA AO ART. 99, §2º DO CPC.

PRECEDENTES DO E.

STJ E DESTA C.

CORTE.

DECISÃO ANULADA DE OFÍCIO.

RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Vicente de Paula (OAB: 15328/MS) - Antonio Eugenio Cersosimo Minghini (OAB: 23255/SP) - 4º andar
12/06/2025 19:02

Acórdão registrado
12/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:15

Julgado virtualmente
03/06/2025 17:03

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 06:50

Documento Finalizado
30/05/2025 12:35

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:29

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 12:35

Com efeito suspensivo
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:11

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:44

Distribuído por sorteio
09/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/04/2025 09:58

Processo Cadastrado
08/04/2025 22:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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