22/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
22/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 11:05

Prazo
26/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:58

Expedido Termo de Intimação
26/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 21:34

Acórdão registrado
23/06/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/06/2025 18:35

Julgado virtualmente
18/06/2025 11:33

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 15:21

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:54

Prazo
12/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:03

Prazo
11/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:02

Expedido Termo de Intimação
11/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1016882-65.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Alexandre Stoianov - Apelante: Marcelo da Silva Braga - Apelante: Ricardo Alexandre Cazarotte - Apelante: Amilcezar Silva - Apelante: Marco Antonio Ruiz - Apelante: Marcial Pereira da Conceição - Apelante: Valmir da Silva Santos - Apelante: Carlos Eduardo Avoli - Apelante: AILTON NASCIMENTO CARDOSO - Apelante: Maria Helena Resende Rangel - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Digam as partes sobre o trânsito em julgado, em 02-09-2024 no IRDR 2052404-67.2018.8.26.0000, quanto a não caber ação de cobrança do lustro anterior antes do trânsito em julgado no mandado de segurança coletivo, e sobre eventual competência absoluta em caso de valor da causa inferior a sessenta salários-mínimos da data do ajuizamento, em relação a cada autor.

Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - 1º andar
09/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 13:32

Despacho
09/06/2025 12:07

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
19/07/2018 13:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
10/07/2018 00:00

Publicado em
06/07/2018 08:34

Prazo
06/07/2018 08:25

Expedição de Certidão.
28/06/2018 16:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
28/06/2018 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/06/2018 14:19

Despacho
27/06/2018 11:34

Conclusos para decisão
27/06/2018 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2018 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018 00:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2018 00:00

Publicado em
08/05/2018 11:26

Prazo
08/05/2018 11:23

Expedição de Certidão.
20/04/2018 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/04/2018 17:37

Despacho
19/04/2018 16:13

Conclusos para decisão
19/04/2018 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2018 16:43

Expedição de Certidão.
07/03/2018 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2018 03:28

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Publicado em
28/02/2018 12:12

Prazo
28/02/2018 12:08

Expedição de Certidão.
16/02/2018 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/02/2018 18:33

Despacho
17/11/2017 00:00

Publicado em
16/11/2017 00:00

Conclusos para decisão
13/11/2017 16:50

Conclusos para decisão
13/11/2017 14:58

Distribuído por competência exclusiva
06/09/2017 00:00

Publicado em
01/09/2017 19:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/09/2017 18:45

Processo Cadastrado
01/09/2017 15:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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