01/09/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 1016994-34.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016994-34.2017.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Roberto Caldeira Camera; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Rita de Cassia Ferreira da Costa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Rita de Cassia da Silva Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Rinaldo da Conceição Pedroso; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Rilton Moreira Vieira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Castro Alves de Mendonça; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: CARMEN MARGARETH SILVA VANNUCCI; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Pedro Santos do Prado; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Paulo Orsini Baratti; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrente: Reginaldo Torres do Nascimento; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
29/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:36

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 12:18

Distribuído por sorteio
28/08/2025 10:42

Processo Cadastrado
26/08/2025 16:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
17/07/2025 11:29

Prazo
17/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:27

Expedido Termo de Intimação
17/07/2025 10:00

Unificação Pai
17/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:57

Julgado virtualmente
01/07/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:16

Subprocesso Cadastrado
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 11:21

Prazo
25/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:19

Expedido Termo de Intimação
25/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
19/06/2025 17:02

Acórdão registrado
19/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/06/2025 16:38

Julgado virtualmente
17/06/2025 15:00

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 14:34

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:52

Prazo
12/06/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:03

Prazo
11/06/2025 17:02

Expedido Termo de Intimação
11/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1016994-34.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roberto Caldeira Camera - Apelante: Rita de Cassia da Silva Santos - Apelante: Rinaldo da Conceição Pedroso - Apelante: Rilton Moreira Vieira - Apelante: Castro Alves de Mendonça - Apelante: Carmem Margaret da Silva Vannucci - Apelante: Pedro Santos Prado - Apelante: Paulo Orsini Baratti - Apelante: Reginaldo Torres do Nascimento - Apelante: Rita de Cassia Ferreira da Costa - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Digam as partes sobre o trânsito em julgado, em 02-09-2024 no IRDR 2052404-67.2018.8.26.0000, quanto a não caber ação de cobrança do lustro anterior antes do trânsito em julgado no mandado de segurança coletivo, e sobre eventual competência absoluta em caso de valor da causa inferior a sessenta salários-mínimos da data do ajuizamento, em relação a cada autor.

Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - 1º andar
09/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 13:27

Despacho
09/06/2025 12:07

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
19/07/2018 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
10/07/2018 00:00

Publicado em
06/07/2018 08:34

Prazo
06/07/2018 08:25

Expedição de Certidão.
28/06/2018 15:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
28/06/2018 14:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/06/2018 13:57

Despacho
27/06/2018 11:34

Conclusos para decisão
27/06/2018 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2018 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2018 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2018 00:00

Publicado em
08/05/2018 11:26

Prazo
08/05/2018 11:23

Expedição de Certidão.
20/04/2018 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/04/2018 17:45

Despacho
19/04/2018 00:00

Publicado em
18/04/2018 00:00

Conclusos para decisão
17/04/2018 00:00

Publicado em
16/04/2018 11:56

Conclusos para decisão
16/04/2018 11:31

Distribuído por competência exclusiva
12/04/2018 15:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/04/2018 15:38

Processo Cadastrado
10/04/2018 16:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2018

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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