02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 12:49

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:28

Expedido Termo de Intimação
01/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/06/2025 11:32

Despacho
25/06/2025 14:55

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:54

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:56

Prazo
11/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:54

Expedido Termo de Intimação
11/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3002258-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Jose Ricardo Figueiredo dos Santos - Fls. 167/169: Sem motivo para afastar a suspensão do processo, determinada em reclamação pela Colenda Turma Especial de Direito Público, por abranger todos os cumprimentos de sentença provenientes do mandado de segurança coletivo, tanto para a suspensão pelo IRDR, Tema 47, quanto para a sua aplicação ou não sobre a coisa julgada constituída antes, como é o caso, em termos de excluir o adicional de insalubridade da base de cálculo dos quinquênios.

Anote-se que a decisão homologatória dos cálculos do exequente está sendo impugnada por este recurso, justamente para exclusão do adicional de insalubridade, de modo que subsiste a questionada suspensão enquanto não houve decisão em contrário.

Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - 1º andar
04/06/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 15:33

Despacho
03/06/2025 15:19

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 10:04

Prazo
04/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:50

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:43

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/04/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 13:26

Despacho
02/04/2025 15:04

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:49

Prazo Intimação - 10 Dias
31/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 18:02

Despacho
26/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 07:10

Expedição de Certidão.
08/03/2025 07:09

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 09:53

Prazo
06/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:46

Expedido Termo de Intimação
06/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
01/03/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/03/2025 19:03

Com efeito suspensivo
27/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:29

Expedido Termo de Intimação
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:06

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva
24/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/02/2025 15:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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