26/05/2025 16:37

Conclusos para Sentença
20/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:27

Petição Juntada
05/12/2024 21:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 21:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2024 08:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/11/2024 18:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 18:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 18:30

Ofício Juntado
02/11/2024 03:57

Suspensão do Prazo
11/10/2024 12:05

Certidão de Cartório Expedida
27/04/2024 02:56

Suspensão do Prazo
12/11/2023 14:47

Suspensão do Prazo
08/11/2023 12:29

Ofício Juntado
01/11/2023 15:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/10/2023 23:22

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 12:28

Ofício Urgente Expedido
31/10/2023 00:07

Remetido ao DJE
30/10/2023 23:02

Petição Juntada
30/10/2023 20:44

Determinada Requisição de Informações
30/10/2023 16:27

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:53

Pedido de Informações Juntado
16/10/2023 22:22

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2023 13:30

Remetido ao DJE
13/10/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:56

Conclusos para despacho
20/09/2023 18:42

Petição Juntada
18/09/2023 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 08:25

Pedido de Extinção Juntada
23/08/2023 00:46

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo do Nascimento (OAB 266865/SP) Processo 0006232-48.2020.8.26.0577 - Execução da Pena - Exectdo: José Luis Costa Junior - Intime-se o sentenciado(a) para que compareça na Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), na Av.

Capitão Joaquim Pinheiro Prado, nº 192 Centro Jacareí/SP (ao lado do PROCON horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 8h às 14h), tel: 12 3952-1003, a fim de dar início ao cumprimento da prestação de serviços à comunidade, no prazo de dez dias, a contar da data da intimação, munido do RG e comprovante de residência, sob pena de reconversão em privativa de liberdade.

Intime-se, também, para comprovar o recolhimento da prestação pecuniária (um salário mínimo), no prazo de dez dias, também, sob pena de reconversão da pena em privativa de liberdade.

Decorrido o prazo sem pagamento, tornem os autos conclusos para conversão da pena.

Incidência penal: art 14 da Lei 10826/03.

Horas a cumprir: 720 (mínimo de 30 e máximo de 60 horas mensais).
22/08/2023 05:33

Remetido ao DJE
21/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
19/05/2023 13:06

Conclusos para despacho
28/11/2022 11:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2022 11:32

Redistribuição de Processo - Saída
28/11/2022 11:32

Recebidos os autos do Outro Foro
25/11/2022 15:52

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/11/2022 15:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/11/2022 19:59

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 10:50

Remetido ao DJE
24/11/2022 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 13:59

Conclusos para decisão
11/11/2022 15:53

Conclusos para despacho
09/11/2022 17:04

Petição Juntada
22/09/2022 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2022 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2022 09:45

Petição Juntada
21/09/2022 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2022 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 15:20

Petição Juntada
04/12/2021 03:37

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2021 12:42

Remetido ao DJE
03/12/2021 11:11

Decisão
30/11/2021 14:48

Conclusos para decisão
10/11/2021 17:43

Conclusos para despacho
05/11/2021 21:15

Petição Juntada
28/10/2021 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/10/2021 17:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2021 14:47

Petição Juntada
22/04/2021 04:14

Suspensão do Prazo
08/03/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 09:04

Conclusos para despacho
17/02/2021 19:45

Conclusos para despacho
17/02/2021 19:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/02/2021 19:39

Documento Juntado
17/02/2021 10:05

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
17/02/2021 10:05

Petição Juntada
15/01/2021 15:42

Mandado Expedido
14/01/2021 16:19

Decisão
13/01/2021 17:06

Conclusos para decisão
14/12/2020 18:43

Conclusos para despacho
10/12/2020 17:46

Petição Juntada
09/12/2020 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2020 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2020 18:17

Petição Juntada
03/12/2020 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2020 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2020 14:24

Expedição de documento
20/07/2020 15:23

Ofício Expedido
07/05/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2020 09:29

Conclusos para despacho
29/04/2020 14:25

Conclusos para despacho
22/04/2020 08:43

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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